Quando alguém contrata um seguro de vida em seu nome, o objetivo é amparar os familiares em caso de morte do titular. Para poder ter acesso à apólice do seguro feito pela mãe e entender o que constava no contrato com a seguradora, um morador de Limeira (SP) precisou ir à Justiça. O caso foi...
Categoria: <span>Civil</span>
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Tribunal amplia indenização para limeirense que caiu da escada ao desembarcar de avião
Em julgamento realizada no último dia 27 de março, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acatou o pedido e elevou o valor da indenização a ser paga a uma moradora de Limeira pela queda que sofreu durante o desembarque da aeronave. Agora, a companhia aérea terá de desembolsar R$ 20 mil de reparação....
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Mantidas multas aplicadas por condomínio a proprietária que infringiu regulamento
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 3ª Vara Cível de Praia Grande, proferida pelo juiz Sérgio Castresi de Souza Castro, que reconheceu a legalidade de multas aplicadas por condomínio a proprietária que desrespeitou o regulamento interno. Segundo os autos, a apelante e demais moradores da...
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Supermercado não pode ser responsabilizado por golpe aplicado em suas dependências
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter a sentença que julgou improcedente ação movida por um homem que foi vítima de golpistas no interior de um supermercado de Limeira (SP). Ele processou o estabelecimento, o Banco do Brasil (BB) e a empresa responsável pelo caixa eletrônico disponibilizado aos clientes. Após usar o...
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Agência de viagem deve indenizar casal que passou noite em hotel sem energia
Uma agência de viagem foi condenada pela Justiça de Limeira (SP) a pagar indenização por danos morais a um casal por uma série de percalços passados no hotel onde foram acomodados. Eles chegaram a passar uma noite sem energia elétrica no local onde deveriam ter tranquilidade para o repouso. O pacote adquirido incluía passagem aérea...
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Locador tira telhado da casa de inquilina, chove e ela perde tudo
Uma situação pouco comum foi analisada pela Justiça de Limeira (SP) no dia 26 deste mês. Uma inquilina processou o dono do imóvel porque, sem avisar, ele mandou retirar o telhado da residência. A situação piorou porque, no mesmo dia, choveu e tudo o que tinha na casa foi destruído. O caso tramitou na 1ª...
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Juíza vê reprodução indevida de reportagem de jornalista em portal e manda indenizar
Um jornalista contratado para apurar, entrevistar e elaborar uma reportagem viu, no mesmo dia da publicação, seu material reproduzido por um portal de notícias, sem autorização e sem, ao menos, citar a fonte. O profissional viu plágio, violação de seus direitos e foi à Justiça. O caso foi julgado no último dia 26 pela juíza...
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Justiça nega liminar a aluno que busca o FIES para segunda graduação
O juiz federal substituto em Limeira (SP), João Paulo Abe, indeferiu liminar solicitada por um aluno que deseja acesso ao programa de financiamento estudantil (FIES) para o custeio de uma segunda graduação, agora para o curso de medicina. O despacho foi assinado na última segunda-feira (25/3). Ele pediu tutela de urgência para reconhecer o direito...
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Homem vítima de relacionamento abusivo será indenizado pela ex-companheira
A Justiça de Limeira (SP) condenou, na quarta-feira (27/3), uma mulher por conta do relacionamento abusivo que ela tinha contra seu ex-companheiro. O autor da ação disse ter sido alvo de violência de diferentes formas, inclusive psicológica, física e financeira, e a processou, juntamente com a instituição bancária que permitiu empréstimos. À Justiça, ele descreveu...
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Confusão com ar-condicionado e balde leva consumidor à Justiça
A Justiça de Limeira (SP) analisou, nesta quarta-feira (27/3), ação movida por um consumidor que processou a loja onde adquiriu um aparelho de ar-condicionado, que não lhe serviu. É que a empresa, ao pedir a devolução do equipamento, alegou ter recebido um objeto totalmente diferente: um balde. A compra do ar-condicionado portátil foi feita pela...