A Justiça de Limeira (SP) julgou no dia 6 deste mês o motorista que um automóvel que provocou uma colisão fatal. O condutor aparentava estar embriagado quando bateu o carro no veículo da vítima. A ação tramitou na 2ª Vara Cível de Limeira e foi ajuizada pela companheira do rapaz que faleceu – ele tinha...
Categoria: <span>Civil</span>
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Em execução civil, juízo pode inscrever devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em uma execução civil, o juízo pode determinar a busca e a decretação da indisponibilidade de imóveis da parte executada por meio do Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). A medida, porém, só deve ser adotada quando forem esgotadas as tentativas de levar...
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Inventário e partilha: netas processam a avó e pedem quebra de sigilo bancário
Duas mulheres processaram a própria avó em Limeira (SP) em busca da quebra de sigilo bancário, localização de bens e rendimentos da parente. A ação tramitou na 3ª Vara Cível e foi julgada nesta segunda-feira (11/3) pela juíza Graziela da Silva Nery. Nos autos, as autoras descreveram que deram início ao inventário e partilha do...
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Condomínio em Limeira vai à Justiça por devolução de documentos contábeis
Um condomínio de Limeira (SP) processou uma empresa de contabilidade e um antigo síndico para que ambos entreguem documentos contábeis. As duas partes acionadas judicialmente contestaram o pedido e alegaram até má-fé do autor. O caso, que tramitava desde o ano passado na 1ª Vara Cível, foi julgado na última sexta-feira (8/3). O condomínio alegou...
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Mulher descobre que namorado é casado e pede indenização por dano moral
A Justiça de São Paulo (SP) analisou, no mês passado, ação de indenização movida por uma mulher contra o homem com quem se relacionava. Ele frequentou a casa dela e dizia que era separado. Contudo, outra mulher apresentou-se como esposa e passou a ofendê-la em público e por meio de ligações. A autora da ação...
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Homem que matou criança ao dirigir embriagado indenizará pais por danos morais e materiais
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 29ª Vara Cível da Capital, proferida pela juíza Daniela Dejuste de Paula, que condenou homem que atropelou e matou criança de oito anos ao dirigir embriagado a indenizar os pais da vítima. A reparação por danos morais foi fixada...
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Justiça de Limeira manda transportadora pagar carga tombada por excesso de velocidade do motorista
Uma transportadora subcontratada por outra para o transporte de chapas de aço de uma empresa, com rota de Valença (RJ) a Piracicaba (SP), terá de ressarcir o prejuízo pelo tombamento da carga na Rodovia Doutor João Mendes da Silva Junior (SP-151), que liga Limeira-Iracemápolis. A ocorrência foi em janeiro de 2020 e, conforme a transportadora...
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Mulher não paga reforma da casa e é processada pelo construtor em Limeira
Um morador de Limeira (SP) cobrou na Justiça a reforma que fez na casa de uma mulher. A ação tramitou na 3ª Vara Cível de Limeira e foi julgada no dia 6 deste mês pelo juiz Mário Sérgio Menezes. O autor descreveu que o serviço que envolveu reforma e construção ficou em R$ 13.460, mas...
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Limeirense que teve nome negativado indevidamente será indenizada
Uma moradora de Limeira (SP) que teve o nome negativado de forma indevida receberá indenização a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil. A sentença foi assinada pelo juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal (Jecrim) em ação movida pela advogada Larissa Bortolin Andrade. Ela contou que foi surpreendida quando...
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Uso do muro e danos no telhado: confusão entre vizinhos é julgada
Uma confusão entre dois moradores de Limeira (SP), que são vizinhos, foi julgada nesta quarta-feira (6/3) pelo juiz Marcelo Vieira, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal (Jecrim). Entre os problemas mencionados nos autos, está uso do muro e danos no telhado de uma das casas. Em fevereiro do ano passado, um dos moradores...