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Justiça reconhece concorrência desleal em uso indevido de marca por ex-sócia

Justiça reconhece concorrência desleal em uso indevido de marca por ex-sócia

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 3ª Vara Cível de Franca, proferida pela juíza Adriana Gatto Martins Bonemer, reconhecendo concorrência desleal no uso indevido de marca por empresa concorrente de ex-sócia da autora. As penalidades incluem abstenção na utilização da marca em meios físicos...

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Multa por trocar piso da sacada do apartamento é válida? Justiça analisa caso

Multa por trocar piso da sacada do apartamento é válida? Justiça analisa caso

Um morador de Piracicaba (SP) recorreu à Justiça para contestar uma multa que recebeu do condomínio onde reside. A penalidade foi aplicada após ele trocar o piso da sacada de seu apartamento e o caso foi analisado pelo juiz Luiz Augusto Barrichello Neto, do Juizado Especial Cível, no dia 10 deste mês. O morador descreveu...

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Vai ao bloco de carnaval? Seguradora não é obrigada a cobrir furto simples de celular

Vai ao bloco de carnaval? Seguradora não é obrigada a cobrir furto simples de celular

Para curtir o carnaval com segurança, ter cuidados com o celular evita muitos transtornos. Em São Paulo (SP), um folião teve o aparelho furtado e decidiu acionar a seguradora na Justiça para receber indenização e cobrar danos morais. O caso foi analisado no mês passado pela juíza Débora Romano Menezes, da 1ª Vara do Juizado...

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Ex-BBB, Pyong Lee não será indenizado por diretor de portal de notícias

Ex-BBB, Pyong Lee não será indenizado por diretor de portal de notícias

Chegou ao fim, na primeira instância do Judiciário, a ação movida em 2020 por Pyong Lee e sua família contra um redator e então diretor de criação do portal de notícias BuzzFeed Brasil, processado por, conforme os autores, se utilizar de suas redes sociais particulares para promover campanha persecutória contra o ex-participante do Big Brother...

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Atropelamento de cavalo em Limeira acaba em indenizações de R$ 58 mil

Atropelamento de cavalo em Limeira acaba em indenizações de R$ 58 mil

O atropelamento de um cavalo na Rodovia Anhanguera, em trecho de Limeira (SP), terminou na condenação da Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes, que terá de indenizar o condutor e a dona de um caminhão. A sentença, assinada pela juíza Graziela da Silva Nery, é do dia 9 deste mês. Quem ajuizou a ação foi o condutor...

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Concessionária é condenada após árvore cair e provocar curto-circuito que incendiou empresa

Concessionária é condenada após árvore cair e provocar curto-circuito que incendiou empresa

Em julgamento no último dia 7, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a obrigação da Elektro em pagar indenização por danos materiais e morais a uma empresa vítima de incêndio em Limeira (SP). O curto-circuito começou após a queda de uma árvore. Para o Judiciário, ficou reconhecida a responsabilidade objetiva da concessionária....

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