A presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção de São Paulo, nomeou o advogado de Limeira, Vinicius de Sordi Vilela, entre os integrantes da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados. A portaria foi assinada no último dia 9 e, Vilela, está entre os membros efetivos regionais. Além de atuante na advocacia...
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A sua empresa tem um programa de governança em privacidade?
por Vinícius de Sordi Vilela A governança de dados é assunto imprescindível aos empreendedores de plantão. No passado, a segurança de dados estava focada, unicamente, às informações estratégicas do próprio negócio, como, por exemplo, a segurança em relação à composição química de um produto, ao código fonte de um software inovador, dentre outros fatores chave...
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Entenda por que hoje é o Dia Internacional da Internet Segura
por Vinícius De Sordi VilelaO Dia Internacional da Internet Segura corresponde à principal data sobre cidadania e segurança digital, e acontece anualmente no segundo dia da segunda semana do mês de fevereiro. Desde 2004 se comemora tal data na União Européia e, atualmente, por mais de 140 países, dentre eles, o Brasil, quando, em 2009,...
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Vazamento dos dados da chave PIX
por Vinícius De Sordi VilelaNa última sexta-feira, 21/01/2022, o Banco Central confirmou o vazamento de 160.147 chaves do PIX, que se encontravam sob a guarda e responsabilidade da instituição Acesso Soluções de Pagamento S/A (Acesso). O período do incidente é de 03 a 05 de dezembro de 2021. Foram expostos nome do usuário, CPF, instituição...
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Alexa, você está coletando os meus dados pessoais?
por Vinícius De Sordi VilelaA legalidade da coleta, processamento e armazenamento dos dados pessoais exige, dentre outros requisitos, o consentimento de seu titular. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, o consentimento é a “manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para...
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A Lei da Liberdade Econômica e o Compliance Digital
por Vinícius De Sordi VilelaA Lei da Liberdade Econômica (Lei Federal n° 13.874/2019), apresentou inúmeras alterações a fim de tornar o mercado brasileiro mais competitivo, por meio da redução da burocracia imposta nas atividades econômicas. Buscou-se outorgar às partes contratantes, uma maior autonomia de suas respectivas vontades quando dá celebração de contratos, visando propiciar uma...
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A informação e suas facetas
Por Vinícius de Sordi Vilela A informação é um dos mais preciosos ativos dentro de uma sociedade, capaz de mudar o rumo da história, como já se observou em passado recente, e que vem demonstrando as suas inúmeras facetas atualmente. Toda a intervenção no meio ambiente gera a produção de uma informação, a qual se...
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O poder de polícia da administração pública e a fiscalização de velocidade das vias públicas
por Vinícius De Sordi Vilela A Administração Pública consiste, basicamente, na atividade administrativa de gerir o interesse público da coletividade, por meio de suas entidades, órgãos e agentes públicos designados, nas esferas federal, estadual, distrital e municipal, sendo certo que, para o exercício de tal atividade, a Lei lhe confere certas prerrogativas, dentre elas, o...
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O inadimplemento contratual em tempos de pandemia
por Vinícius De Sordi Vilela O contrato, na moderna concepção, é uma das mais poderosas ferramentas criadas no ordenamento jurídico a fim de estabelecer a segurança jurídica no meio social, tendo se amoldado às necessidades e características da sociedade ao longo dos anos. Por meio de referido instrumento, duas ou mais pessoas, manifestando livremente...
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Você está preparado para viver em um mundo digital?
por Vinícius De Sordi Vilela Um novo mundo vem sendo desbravado pelas pessoas, semelhante às expedições marítimas realizadas pelos europeus entre os séculos XV e XVI, conhecidas como as “Grandes Navegações”, com similares incertezas e propósitos, riscos e desafios. Alguns leitores podem pensar que se está falando das recentes viagens à Marte, ou mesmo o...