por Vinícius De Sordi Vilela O Brasil possui inúmeras leis e atos normativos que o regem e regulam as relações sociais, sendo que no grau mais elevado de importância e de hierarquia da força normativa se encontra a Constituição Federal, promulgada em 1988, que tem por fundamento de maior relevância, o princípio da dignidade da...
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E como estão os seus dados pessoais?
por Vinícius De Sordi Vilela É interessante observar como a busca por dados pessoais vem se tornando cada vez mais intensa, exigindo das empresas detentoras de bancos de dados um maior dispêndio a fim de propiciar uma segurança maior aos titulares dos dados pessoais, gerando, igualmente, um aumento na atividade legislativa a fim de adequar...
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O consumidor na era do golpe virtual
Por Vinícius De Sordi Vilela A tecnologia vem trazendo inúmeros benefícios à população de modo geral, em todos os segmentos sociais, seja sob o aspecto profissional ou mesmo sob a ótica do lazer, inúmeras facilidades vêm sendo propostas às pessoas, assim como novos riscos que vêm fazendo muitas vítimas. Dentre estas inovações tecnológicas, é possível...
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Os perigos reais ao consumidor provindos do ambiente virtual
Por Vinícius De Sordi Vilela Desde os tempos mais remotos, em que as pessoas se viram necessitadas a saírem de suas cavernas a fim de suprirem as suas necessidades, até os atuais, os riscos já se faziam presentes, em maior ou menor grau, assim como as medidas a inibi-los ou mesmo minorá-los. Tal dinâmica se...
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As diversas faces de um consumidor sob o viés do Código de Defesa do Consumidor
Por Vinícius De Sordi Vilela A relação jurídica apta a incidir o Código de Defesa do Consumidor é aquela na qual se faz presente a figura do fornecedor e a do consumidor, o qual tem por objetivo, a aquisição de um produto e/ou serviço daquele. Assim, nem todas as relações jurídicas que tenham por objeto...