Home transação penal

Tag: <span>transação penal</span>

Post
Após algazarra em imobiliária, mulher pode pagar multa

Após algazarra em imobiliária, mulher pode pagar multa

A Justiça de Limeira, no interior de São Paulo, agendou para março audiência preliminar solicitada pelo Ministério Público (MP). A Promotoria ofereceu proposta de transação penal, espécie de multa, a uma mulher que a polícia investigou por perturbar o ambiente de trabalho de uma imobiliária, ao fazer “algazarra” durante o expediente. O inquérito foi aberto...

Post

Limeirense pagará R$ 300 para evitar ação por som alto em condomínio de chácaras

Em audiência realizada na última quarta-feira (08/11), o proprietário de uma chácara em condomínio na zona rural de Limeira aceitou proposta do Ministério Público (MP) e vai pagar R$ 300 para evitar a abertura de processo por perturbação de sossego. Ele é acusado de causar som alto que incomoda os demais vizinhos. A queixa chegou...

Post
Sócios de ‘point’ com pancadão vão pagar R$ 400 para evitar processo em Limeira

Sócios de ‘point’ com pancadão vão pagar R$ 400 para evitar processo em Limeira

Em audiência realizada em 27 de setembro, a Justiça de Limeira homologou a proposta de transação penal, espécie de acordo, entre o Ministério Público (MP) e os dois sócios responsáveis pelo estabelecimento comercial, nas imediações do Jd. Nossa Senhora de Fátima, que perturbou o sossego de moradores de diferentes bairros na região. As músicas do...

Post
Mulher acusada de puxar criança pela orelha vai pagar R$ 300 para evitar processo em Limeira

Mulher acusada de puxar criança pela orelha vai pagar R$ 300 para evitar processo em Limeira

O Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira (Jecrim) homologou, na última semana, transação penal, espécie de acordo, pelo qual uma mulher se compromete a pagar R$ 300 para encerrar a investigação na qual é acusada de lesão corporal leve, ao dar um “puxão” de orelha em uma criança de 10 anos dentro de um...

Post
Limeirense que tinha planta de maconha no apartamento vai pagar R$ 300 ao Fundo da Criança

Limeirense que tinha planta de maconha no apartamento vai pagar R$ 300 ao Fundo da Criança

Um morador do Centro de Limeira, que se tornou investigado após a Polícia Civil encontrar estufa e planta de maconha em seu apartamento, aceitou acordo para evitar a abertura de ação penal. A defesa dele foi feita pelo advogado José Renato Pierin Vidotti. No ano passado, munidos de mandado de busca e apreensão, policiais civis...

Post

Limeirense que deu chinelada em filho para cobrá-lo nos estudos pagará R$ 300 para evitar ação

A mãe de 46 anos que deu uma chinelada na próprio filho, provocando lesões, aceitou proposta de transação penal feita pelo Ministério Público (MP). Para que o episódio seja encerrado sem a necessidade de abertura de processo criminal, ela pagará R$ 300 destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). O...

  • 1
  • 2
error: Conteúdo protegido por direitos autorais.