O Ministério Público (MP) propôs transação penal, no valor de R$ 300, a um pai que, conforme apuração, teria quebrado um prato no ombro da filha, em caso registrado como artigo 136 do Código Penal, que é o delito de maus-tratos. O caso ocorreu em Limeira, em agosto do ano passado.
Naquele dia, policiais militares foram chamados até a casa para conter um entrevero entre pai e filha. A adolescente, com 14 anos à época, relatou que teve uma discussão com o pai, de 48 anos, que lhe quebrou um prato que acabou provocando escoriações em seu ombro.
A mãe relatou à polícia que o marido é trabalhador, mas um pouco severo demais com os filhos. Naquela tarde, ele viu a filha lavando a louça e foi irônico com a adolescente, que respondeu com um insulto. O homem se exaltou e teria exagerado nos meios de correção, pressionando um prato contra a cabeça dela. O prato quebrou e causou arranhões no ombro da menina.
Na delegacia, o pai disse que não teve a intenção de lesionar a filha. Apenas teria feito uma brincadeira interrogando-a: “Só porque eu estou em casa hoje você vai ajudar a sua mãe?”. A filha não gostou e xingou-o. Com o objetivo de corrigir a filha, o pai pegou o prato que ela havia deixado e pressionou-o na cabeça dela. Para sua surpresa, disse ele, o prato se esfacelou e os pedaços atingiram o ombro da menina.
O caso foi relatado pela polícia e encaminhado ao Ministério Público. Como o pai não tem antecedentes, o promotor Renato Fanin pediu audiência, que será agendada, para oferecer a transação penal no valor de R$ 300 ou, alternativamente, a prestação de serviços comunitários pelo prazo de 30 dias. Caso a proposta seja aceita, o processo será arquivado, permanecendo a primariedade do homem.
Foto: Pixabay
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