A 27ª Vara Criminal da Barra Funda condenou homem por maus-tratos a cachorros. A pena foi fixada em cinco anos, três meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto. O réu ficará proibido de ter a guarda de qualquer animal pelo mesmo período e deverá ressarcir a depositária dos cães em R$ 43,6...
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Para evitar processo por maus-tratos, homem fará pagamentos a associação de proteção aos animais
Um acordo de não persecução penal (ANPP) celebrado entre o Ministério Público e o homem identificado por maus-tratos a um cão em Limeira (SP), mestiço de pit bull, garantirá o fim da investigação criminal, desde que ele cumpra todas as condições impostas. O termo foi homologado em audiência pelo juiz Fábio Augusto Paci Rocha, da...
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Mulher é condenada por abandonar dois cães em rodovia
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou mulher por maus-tratos a animais após abandonar dois cachorros na beira de uma estrada. A pena foi fixada em dois anos e quatro meses de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período e prestação pecuniária de um...
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São Paulo cria Comissão de Medicina Veterinária Forense para combater maus-tratos a animais
O Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo (IC) deu um passo significativo para fortalecer o combate aos maus-tratos de animais com a criação da Comissão de Medicina Veterinária Forense (CMVF). O objetivo é aprimorar os procedimentos de atendimento a locais e a elaboração de laudos periciais em casos de crimes contra animais. A...
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Denunciados acusados de maus-tratos a 23 cães em Iracemápolis
O Ministério Público (MP), por meio da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Limeira (SP), denunciou à Justiça dois homens por maus-tratos a 23 cães em Iracemápolis. O caso foi identificado em fevereiro deste ano pela polícia. Dos 23 cães, 10 são da raça shih tzu, 4 da raça spitz alemão, 1 pequinês, 5...
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Condenado por matar 5 cães em Limeira pega mais de 15 anos de prisão
A Justiça de Limeira (SP) condenou T.E.F.M. a 15 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão pelo crime de maus-tratos ao matar 5 cães que pertenciam à mãe dele. O julgamento com sentença aconteceu na tarde desta terça-feira (25/2). O caso teve grande repercussão em novembro, quando o crime aconteceu, no Parque Nossa Senhora...
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Madrasta é condenada por abuso na correção da enteada
A Justiça de Paranapanema (SP) condenou nesta segunda-feira (24/2) a madrasta de uma garota por maus-tratos. O crime ocorreu em 2022, quando a enteada tinha menos de 14 anos, e na denúncia o Ministério Público (MP) apontou que a ré abusou no meio de correção contra a menina. Na fase de inquérito, a madrasta descreveu...
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Condenado cordeiropolense que deixou pitbull amarrado em corda
Um residente de Cordeirópolis foi condenado por maus-tratos após deixar seu pitbull amarrado em uma corda, causando sofrimento ao animal. A decisão judicial destaca a gravidade da negligência.
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Denunciada mulher que abandonou filhote de cachorro em saco de lixo
Uma mulher que abandonou um filhote de cachorro dentro de um saco de lixo em Torrinha foi denunciada nesta terça-feira (11/6) pelo promotor Cássio Sartori. Ela pode responder de acordo com a Lei Nº 9.605/1998, que prevê, para casos de maus-tratos vitimando cães, pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa. Imagens de...
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Mulher é condenada por maus-tratos que resultaram na morte de filho de dois meses
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Dracena, proferida pela juíza Aline Tabuchi da Silva, que condenou mulher por maus-tratos que resultaram na morte do filho de dois meses. O bebê deu entrada no hospital em estado grave de desnutrição, febre alta, vômito...