O Ministério Público (MP), por meio da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Limeira (SP), denunciou à Justiça dois homens por maus-tratos a 23 cães em Iracemápolis. O caso foi identificado em fevereiro deste ano pela polícia. Dos 23 cães, 10 são da raça shih tzu, 4 da raça spitz alemão, 1 pequinês, 5...
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Condenado por matar 5 cães em Limeira pega mais de 15 anos de prisão
A Justiça de Limeira (SP) condenou T.E.F.M. a 15 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão pelo crime de maus-tratos ao matar 5 cães que pertenciam à mãe dele. O julgamento com sentença aconteceu na tarde desta terça-feira (25/2). O caso teve grande repercussão em novembro, quando o crime aconteceu, no Parque Nossa Senhora...
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Madrasta é condenada por abuso na correção da enteada
A Justiça de Paranapanema (SP) condenou nesta segunda-feira (24/2) a madrasta de uma garota por maus-tratos. O crime ocorreu em 2022, quando a enteada tinha menos de 14 anos, e na denúncia o Ministério Público (MP) apontou que a ré abusou no meio de correção contra a menina. Na fase de inquérito, a madrasta descreveu...
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Condenado cordeiropolense que deixou pitbull amarrado em corda
Um residente de Cordeirópolis foi condenado por maus-tratos após deixar seu pitbull amarrado em uma corda, causando sofrimento ao animal. A decisão judicial destaca a gravidade da negligência.
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Denunciada mulher que abandonou filhote de cachorro em saco de lixo
Uma mulher que abandonou um filhote de cachorro dentro de um saco de lixo em Torrinha foi denunciada nesta terça-feira (11/6) pelo promotor Cássio Sartori. Ela pode responder de acordo com a Lei Nº 9.605/1998, que prevê, para casos de maus-tratos vitimando cães, pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa. Imagens de...
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Mulher é condenada por maus-tratos que resultaram na morte de filho de dois meses
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Dracena, proferida pela juíza Aline Tabuchi da Silva, que condenou mulher por maus-tratos que resultaram na morte do filho de dois meses. O bebê deu entrada no hospital em estado grave de desnutrição, febre alta, vômito...
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Mantida condenação de homem por maus-tratos a animais e apropriação de doações de ONG
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Serra Negra, proferida pelo juiz Carlos Eduardo Silos de Araujo, que condenou réu por apropriação indébita e maus-tratos de animais. As penas foram fixadas, respectivamente, em um ano de reclusão e três meses de detenção, bem...
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Prescreve ação contra pai de Limeira por “corrigir” batendo a cabeça da filha contra a parede
A Justiça de Limeira extinguiu, nesta semana, a punibilidade de um homem acusado de praticar maus-tratos contra a própria filha, com abuso dos meios de correção para fins de educação. Além de socos, ele bateu a cabeça da vítima contra a parede. Com a medida, o caso se encerra sem análise de condenação ou absolvição....
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Prescreve acusação contra padrasto de Iracemápolis que agrediu enteado com cinta
Um caso registrado como exposição a perigo a saúde da criança, por abuso dos meios de correção, foi encerrado pela Justiça de Limeira após 12 anos de tramitação. A acusação contra um padrasto de Iracemápolis, acusado de agredir o enteado com uma cinta, prescreveu, ou seja, o Estado perdeu o direito de puni-lo criminalmente pela...
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Pais encontrados embriagados em Limeira são denunciados por maus-tratos a 4 filhos
Em estado de embriaguez, com corotes de pinga nas mãos, em ambiente totalmente insalubre. Foram nestas condições que um casal foi encontrado por conselheiros tutelares em Limeira no ano passado. Nesta quarta-feira (12/07), o Ministério Público (MP) denunciou pai e mãe à Justiça por crime de maus-tratos aos quatro filhos pequenos, expostos a perigo de...