O Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira (Jecrim) homologou, na última semana, transação penal, espécie de acordo, pelo qual uma mulher se compromete a pagar R$ 300 para encerrar a investigação na qual é acusada de lesão corporal leve, ao dar um “puxão” de orelha em uma criança de 10 anos dentro de um condomínio em Limeira.
O DJ mostrou o caso no mês passado. O fato ocorreu em 11 de março deste ano, em condomínio na região do Jd. Esmeralda. Uma moradora relatou que seu filho, de 10 anos, brincava de futebol na quadra ao lado de outras crianças, quando houve um desentendimento. Nisso, a mãe de outro menino, de 7 anos, foi “tirar satisfação”, com a criança e a puxou pela orelha, querendo levá-la para o seu apartamento
Na delegacia, a mãe disse que o filho foi agredido pela vizinha, que o arrastou pela orelha “durante um bom tempo”. Relatou, ainda, que a mulher levaria a criança para dentro do seu imóvel, sem consentimento dos pais, para dar-lhe uma lição.
O garoto passou por atendimento que comprovou lesões na orelha esquerda. O promotor Renato Fanin pediu audiência para tentativa de eventual composição civil. Essa ação não deu certo, mas a mulher aceitou a proposta de transação penal.
O juiz Marcelo Vieira fixou prazo até 5 de setembro para que ela comprove o pagamento dos R$ 300, que serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Limeira. Cumprido o acordo, a Justiça vai extinguir a punibilidade e o caso se encerra sem a necessidade do processo penal.
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