Liminar assinada pelo juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira (SP), atendeu pedido de um alto oficial da Polícia Militar (PM) e determinou que as redes sociais Tik Tok e Facebook removam vídeos editados e manipulados com declarações do agente público. A decisão foi assinada no último dia 8. O oficial...
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Motociclista dirige de forma perigosa na pista diante da polícia e caso termina na Justiça
Dirigir veículos em vias públicas de forma que coloque a segurança de terceiros a perigo é contravenção prevista na legislação brasileira. Nesta terça-feira (9/1), a Justiça encerrou investigação contra um motociclista de Limeira (SP) que cumpriu obrigação imposta em transação penal para evitar o processo. O caso aconteceu na manhã de 20 de julho de...
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MP denuncia avó de aluno que chamou servidora de “cínica” e “aprendiz de diretora”
O Ministério Público (MP) de Limeira ofereceu, na última segunda-feira (18/12), denúncia contra a avó de um aluno da rede municipal de ensino. Ela será processada por crime de desacato após proferir ofensas contra a diretora da escola onde o neto estuda. No último dia 13, ocorreu audiência preliminar no Juizado Especial Cível e Criminal...
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Venda de moto anunciada no Facebook termina na Justiça
A Justiça de Limeira sentenciou, no final do mês de novembro, ação movida por um motoboy de Iracemápolis que não recebeu a moto que havia comprado após se interessar por meio de anúncio no Facebook. O dono do veículo foi condenado a restituir parte do dinheiro ao comprador e, após a decisão, já fez um...
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Justiça condena limeirense que recebeu PIX de R$ 1,8 mil por engano e não devolveu
Em sentença assinada no último dia 28, a Justiça de Limeira condenou o limeirense que recebeu pagamento instantâneo via PIX por engano e, ciente da situação, se recusou a devolver o dinheiro transferido por equívoco. O DJ mostrou o caso em setembro. O crime em questão é apropriação de coisa havida por erro, previsto no...
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Cão Titan: acusado de maus-tratos cumpre pena e processo chega ao fim na esfera criminal
Acusado pelo crime de maus-tratos contra o pit bull Titan em Limeira, em caso que ganhou repercussão em toda a região, R.C.O., dono do animal, cumpriu as obrigações impostas e teve a punibilidade extinta no último dia 16 pelo juiz do Juizado Especial Cível e Criminal (Jecrim), Marcelo Vieira, a pedido do Ministério Público (MP)....
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Limeirense pagará R$ 300 para evitar ação por som alto em condomínio de chácaras
Em audiência realizada na última quarta-feira (08/11), o proprietário de uma chácara em condomínio na zona rural de Limeira aceitou proposta do Ministério Público (MP) e vai pagar R$ 300 para evitar a abertura de processo por perturbação de sossego. Ele é acusado de causar som alto que incomoda os demais vizinhos. A queixa chegou...
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Iracemapolense não comete desacato ao dizer que servidora deveria ser melhor treinada
A pedido do Ministério Público (MP), a Justiça de Limeira arquivou termo circunstanciado para apurar possível crime de desacato por um homem contra uma servidora da farmácia de unidade básica de saúde (UBS) de Iracemápolis. Para a Promotoria, ao dizer ao chefe da mulher que ela “deveria ser melhor treinada”, o munícipe não cometeu o...
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Amazon deve indenizar pai e filha de Limeira que pagam compra online feita por golpista
A Justiça de Limeira julgou, no final de outubro, queixa movida por uma mulher e seu pai no Juizado Especial Cível contra a Amazon por compras ilegais realizadas no cartão em nome do homem. Apesar das tentativas de resolver a questão direto com a “gigante” de eletrônicos, as parcelas da operação ilegal continuam a ser...
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MP denuncia limeirense por colocar veneno de rato em bebida; sobrinho passou mal
O Ministério Público (MP) de Limeira ofereceu denúncia, no último dia 6, contra um limeirense acusado de expor a perigo a saúde da própria irmã e do sobrinho. Ele misturou rodenticida, veneno para matar ratos, em uma garrafa de refrigerante e deixou-a na cozinha para consumo dos familiares. O sobrinho passou mal após ingerir a...