A Justiça de Limeira sentenciou, no final do mês de novembro, ação movida por um motoboy de Iracemápolis que não recebeu a moto que havia comprado após se interessar por meio de anúncio no Facebook. O dono do veículo foi condenado a restituir parte do dinheiro ao comprador e, após a decisão, já fez um acordo para o pagamento.
Defendido pelo advogado Claudinei Rocha Amorim, o motoboy viu o anúncio da venda da moto no valor de R$ 5 mil e foi encaminhado para fazer as tratativas com um homem. Com o avanço da negociação, ele foi até Engenheiro Coelho, na residência do dono da moto, averiguar as condições. Após se certificar de que estava tudo certo, fez o pagamento via Pix.
A conta indicada, porém, estava em nome de terceiro e, a partir disso, o dono da moto se recusou a entregá-la, dizendo que não havia recebido o pagamento. Ele sustentou que foi procurado por um terceiro que se mostrou interessado na aquisição do veículo e lhe pediu para retirar o anúncio do site. Em seguida, o instruiu para que não mencionasse o valor correto do veículo para pessoa que o iria ver, e assim foi feito. Com o impasse, a alternativa foi recorrer ao Judiciário.
Ao analisar o caso, o juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Crminal (Jecrime), entendeu que ambos foram incautos. “O requerente [motoboy] tencionava adquirir veículo, por valor bem abaixo do mercado, e não se acautelou que toda a história era muito pouco crível. Já o requerido, embora não se possa reputar que agiu com conluio ou má-fé, deu azo à eficácia da fraude pois deixou de mencionar o valor correto”, concluiu.
Assim, o magistrado decidiu que o prejuízo deve ser partilhado entre os dois e determinou que o dono da moto pague R$ 2,5 mil ao motoboy, em sentença assinada em 23 de novembro. No início deste mês, as partes apresentaram um acordo para encerrar o litígio, pelo qual o dono da moto pagará o valor estipulado pelo juiz em parcela única, até 15 de dezembro.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
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