Uma limeirense foi à Justiça após comprar um produto e reclamar que o valor que constava no panfleto da oferta era menor do que o cobrado pela empresa. No entanto, ela não se atentou que a promoção tinha validade. A Justiça garantiu a restituição do valor, mas negou pedido de danos morais. A autora da...
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Comerciante de Iracemápolis que violou regras na pandemia é condenado por crime de infração sanitária
O crime previsto no artigo 268 do Código Penal, infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, ganhou notoriedade durante a pandemia e quem foi flagrado em situação de descumprimento correu riscos na esfera penal. Um comerciante de Iracemápolis recebeu o resultado no início do mês: acabou condenado pela...
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Limeirense encontra porca de parafuso em sachê de tempero e vai à Justiça
Uma porca de parafuso dentro de um sachê de tempero para saladas resultou numa ação na Justiça contra a empresa que vendeu a refeição e a fabricante do tempero. O limeirense que localizou o objeto estranho chegou a pedir R$ 8 mil em indenização. O caso foi analisado pela Justiça no último dia 13. O...
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Justiça nega indenização para iracemapolense que teve WhatsApp hackeado
Após ter seu WhatsApp hackeado em 17 de maio deste ano, uma iracemapolense ingressou na Justiça com uma ação de reparação de danos contra o Facebook, empresa proprietária do aplicativo de troca de mensagens. No entanto, o Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira julgou improcedente o pedido e o juiz da ação mencionou que...
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Dono de bar em Limeira é condenado a pagar 3 salários por manter caça-níqueis
O juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Criminal de Limeira (Jecrim), condenou um comerciante, de 58 anos, por ter mantido 7 máquinas caça-níqueis em seu bar, infração prevista no artigo 50 da Lei de Contravenções Penais. A pena de 3 meses e 15 dias de prisão foi convertida em pagamento de 3 salários mínimos ao...
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Empresa de telefonia terá que indenizar limeirense por contratação não autorizada
A Justiça de Limeira condenou a empresa de telefonia Oi a indenizar um limeirense que teve seu nome usado para compra de serviços que ele não adquiriu. Após a irregularidade, o nome dele ficou negativado. A decisão é de dezembro. Sem o consentimento do limeirense, pessoas desconhecidas contrataram serviços de telefonia, fizeram débitos e, por...
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Caso Titan: marcada audiência para suspensão condicional do processo
O juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Limeira, agendou para 17 de dezembro a audiência em que será apresentada proposta de suspensão condicional do processo para R.C.O., acusado de praticar maus-tratos contra o cão pit bull Titan em agosto de 2019, em caso de grande repercussão local. O despacho do juiz foi...