A juíza da 1ª Vara Cível de Piracicaba (SP), Miriana Maria Melhado Lima, julgou ação indenizatória contra o Banco do Brasil movida por uma idosa que caiu no golpe do motoboy. O caso foi em agosto de 2020, quando a mulher recebeu uma ligação informando que o cartão do banco havia sido bloqueado e que...
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Arquivada investigação de perseguição contra vereadora de Piracicaba
A Justiça de Piracicaba (SP) arquivou investigação contra dois suspeitos de perseguição contra a vereadora Alessandra Bellucci. O pedido de arquivamento partiu do Ministério Público (MP) que, após inquérito, com relação a um deles, entendeu que “os elementos colhidos nos autos não trazem indícios seguros a autorizar o exercício responsável da ação penal, vez que...
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Cliente que substituiu advogado no meio de processo trabalhista deve pagar honorários
Um advogado de Piracicaba (SP) foi contratado por um trabalhador para uma ação trabalhista na Justiça de Limeira, mas foi substituído na fase de audiência de instrução. O contrato do primeiro advogado foi verbal, mas ele apresentou nos autos do processo que moveu contra o cliente para receber seus honorários os trabalhos por ele realizados....
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Justiça proíbe despejo de plantas de reservatório no Rio Piracicaba
A Justiça de Piracicaba (SP) deferiu pedido liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio do Núcleo PCJ-Piracicaba do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), em que foi solicitada a imediata interrupção da operação de despejo de macrófitas aquáticas do Reservatório de...
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Farmácia de manipulação de Piracicaba não pode expor nomes de fórmulas em rótulos
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Piracicaba, proferida pelo juiz Maurício Habice, que negou mandado de segurança impetrado por uma farmácia de manipulação contra a proibição de nomear, nos rótulos, as fórmulas de seus produtos manipulados. A apelante alegou...
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Receptadores de máquinas para dedetizar dengue tentaram vender para proprietário
A Justiça de Piracicaba (SP) condenou dois homens por receptação de maquinários de dedetização da dengue, usados em Santa Bárbara D’Oeste. Eles foram descobertos após oferecerem os equipamentos para a própria empresa vítima de furto. O caso foi julgado nesta quinta-feira (22/2) pela juíza Gisela Ruffo, da 4ª Vara Criminal. A denúncia do Ministério Público...
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Advogado processa colega de Limeira por ultrapassar limites da conduta profissional
Um advogado de Piracicaba (SP) moveu ação de indenização por danos morais contra uma advogada de Limeira (SP) por, de acordo com ele, ter ultrapassado os limites da conduta profissional e da semântica jurídica defensiva ao ofendê-lo diretamente como causídico, pessoa e profissional, imputando-lhe a conduta de embaraço processual e forma de agir temerária, considerada...
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Justiça manda Piracicaba retomar licitação para sistema integrado de ensino
A Justiça de Piracicaba (SP) decretou a nulidade da homologação do pregão eletrônico nº 570/2022, que tinha como objeto a contratação de sistema integrado de ensino para a educação infantil e fundamental, e condenou a Prefeitura a retomar o procedimento licitatório da etapa recursal para uma nova decisão administrativa. A sentença é do juiz Wander...
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Justiça decide ação de Charqueada por moradores não terem saída sem pedágio
A Prefeitura de Charqueada (SP) moveu ação contra a Eixo SP Concessionária de Rodovias porque os moradores do município não têm alternativas de rodovias na região sem que tenham de pagar pedágio. O caso foi analisado pela Justiça de Piracicaba e sentenciado no último dia 3 de janeiro. Conforme a ação, por conta do contrato...
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Piracicabana terá de se retratar por expor prestador de serviço da associação comercial
“Tem bandido trabalhando na obra”, dizia um dos stories do Instagram com a foto de um homem que prestava serviços à associação comercial de Piracicaba. “Olha o motivo de ter cachorro bravo no quintal, lembrando que nessa obra tem bandido confesso trabalhando [citação do perfil da associação e de uma empresa de construção]. Respeito ZERO”,...
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