A Prefeitura de Piracicaba (SP) foi condenada à indenização por danos morais a uma mulher que perdeu a filha em 2019 com diagnóstico errado de dengue. Após a morte, exames confirmaram febre maculosa, doença transmitida pelo carrapato estrela. A sentença do juiz Mauricio Habice, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Piracicaba, foi assinada em...
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Print de quebra-pau em grupo de família serve de prova? Justiça de Piracicaba decidiu
A Justiça de Piracicaba decidiu sobre um caso que envolve duas cunhadas e quebra-pau em grupo de família no WhatsApp. A que se sentiu ofendida moveu uma ação de indenização por danos morais com obrigação de fazer, consistente em pedido de desculpas no mesmo grupo de família. A sentença é do último dia 18 e...
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Condenado em Piracicaba homem que estava com celular roubado de iracemapolense
A Justiça de Piracicaba condenou por receptação um homem flagrado na cidade com o celular roubado de um morador de Iracemápolis. O roubo aconteceu em agosto de 2017 em Iracemápolis e, em setembro daquele mesmo ano, um homem abordado pela Polícia Militar (PM) estava com o celular. A sentença condenatória é do último dia 14....
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Justiça de Piracicaba mantém condenação de empresa por prestação de serviço advocatício predatório
A Turma Recursal Cível e Criminal, do Colégio Recursal de Piracicaba, manteve decisão do Juizado Especial Cível e Criminal de Monte Mor, proferida pelo juiz Rafael Imbrunito Flores, que condenou uma empresa a devolver os valores que recebeu de um cliente para prestação de serviço de advocacia para redução de parcelas de financiamento. A empresa,...
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Justiça de Piracicaba garante ‘home care’ à vítima de Covid-19
A Justiça de Piracicaba condenou, nesta quinta-feira (17), um hospital da cidade a prestar atendimento “home care” para uma mulher que ficou com graves sequelas após contrair coronavírus. A sentença é da juíza Daniela Mie Murata, da 4ª Vara Cível. Na ação por obrigação de fazer combinada com pedido de indenização por danos morais, a...
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Piracicaba: à procura de “Galo”, polícia encontra “gato” na rede e morador é condenado
“Os policiais foram procurar o ‘Galo’ e acharam o ‘gato’”. A frase consta na sentença da juíza Fabíola Giovanna Barrea Moretti, da 1ª Vara Criminal de Piracicaba, e retrata a ocorrência que terminou na condenação de um morador do Parque Olanda I, por furto de energia elétrica. A decisão é desta terça-feira (25). Em agosto...
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Administrador de empresa em Piracicaba omitiu mais de R$ 200 mil em impostos
A.J.P., responsável pela administração de uma empresa em Piracicaba, foi condenado recentemente pela Justiça por crimes contra a ordem econômica. Na denúncia, o Ministério Público (MP) o acusou de omitir R$ 226.203 em ICMS. Os crimes, nove no total, ocorreram todos em 2012 e, segundo a promotoria, A. utilizava documentos da transportadora que administrava e...
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Construtora indenizará cliente por entrega de imóvel diferente do decorado em Piracicaba
Em votação unânime, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, proferida pelo juiz Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, que condenou uma construtora imobiliária a indenizar cliente por entregar imóvel diferente do que foi apresentado no apartamento decorado visitado por...
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Escola de Piracicaba indenizará aluno que sofreu bullying
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Lourenço Carmelo Tôrres, da 3ª Vara Cível de Piracicaba, que condenou instituição de ensino a indenizar aluno que sofria bullying nas dependências da escola, bem como a ressarcir os valores gastos com medicamentos e tratamento psicológico. A reparação...
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MP quer que empresa do lixo de Piracicaba devolva valores de 9 anos de descumprimento de contrato
Ação civil pública contra a empresa responsável pelo lixo em Piracicaba, a Piracicaba Ambiental, foi movida pelo Ministério Público nesta sexta-feira (17) e quer o fim da parceria público privada (PPP) com o Município depois de nove anos de descumprimentos contratuais, como é relatado. Entre as principais irregularidades apontadas, está tecnologia prometida durante licitação, que...
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