A Justiça de Piracicaba (SP) reconheceu o direito de um inquilino ao recebimento reverso da multa prevista em contrato de aluguel de imóvel que não se concretizou. Após todas as tratativas, no dia da mudança, dona da residência desistiu do contrato porque recebeu proposta maior de outra pessoa. O juiz Luiz Augusto Barrichello Neto, da...
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Justiça nega indenização a aluna que desistiu de curso e confirma validade de multa
Uma mulher que tentou cancelar um curso de informática sem pagar multa rescisória teve seu pedido negado pela Justiça. A decisão, do Juizado Especial Cível de Piracicaba (SP), confirmou a validade da cobrança e rejeitou a solicitação de devolução da matrícula e indenização por danos morais. A autora da ação firmou contrato com a instituição...
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Hospital de Piracicaba é condenado por não mudar gênero e nome de cliente
A Justiça de Piracicaba (SP) condenou nesta semana um hospital local que não atualizou dados de um cliente. O autor mencionou que retificou seu registro civil, mudou para o gênero masculino e, mesmo assim, o hospital manteve suas informações com o nome de nascimento, ou seja, feminino. No ano passado, o autor fez a retificação...
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Votos reprocessados: Gesiel é eleito vereador em Piracicaba
A Justiça Eleitoral de Piracicaba (SP) realizou, nesta segunda-feira (4/11), o reprocessamento dos votos após o ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), validar o registro de candidatura de Gesiel Alves Maria (MDB), ex-vereador de Iracemápolis (SP) que, neste ano, concorreu à Câmara de Piracicaba. A ação confirmou que ele está eleito e terá...
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Piracicaba vai reprocessar votos após TSE validar candidatura de Gesiel
O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou recurso especial de Gesiel Alves Maria (MDB), ex-vereador de Iracemápolis (SP) que, neste ano, concorreu à Câmara de Piracicaba. Com a validação da candidatura e dos 2.403 votos que ele recebeu, a Justiça Eleitoral fará o reprocessamento dos votos nesta segunda-feira, dia 4 de novembro....
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Na reta final para as eleições, Piracicaba testa urnas eletrônicas
A Justiça Eleitoral de Piracicaba está em fase de testes das urnas eletrônicas, procedimento que deve seguir até quarta-feira (2/10), reta final para as eleições municipais agendadas para o próximo domingo (6/10). Juiz da 93ª zona eleitoral, Luiz Augusto Barrichello Neto deu detalhes de como funcionam os testes. Posso entrar com outra pessoa na cabine...
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Ex-vereador de Iracemápolis tem candidatura barrada em Piracicaba
A Justiça Eleitoral de Piracicaba (SP) barrou o registro de candidatura de Gesiel Alves Maria (MDB), ex-vereador em Iracemápolis. O juiz Luiz Augusto Barrichello Neto, da 93ª Zona Eleitoral, acolheu pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) que apontou, entre outras coisas, a renúncia que ocorreu na câmara iracemapolense e quebra de decoro. O MPE apontou...
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Mantido impedimento de candidatura sem partido em Piracicaba
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a decisão da Justiça Eleitoral de Piracicaba (SP) para não validar o registro de candidatura sem partido (avulsa) de Wilson João da Trindade, cuja intenção era concorrer ao cargo de prefeito nas eleições de outubro. Conforme mostrado pelo DJ (leia aqui), Trindade apontou em primeira instância que o assunto...
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Mulher nega débito, mas empresa provou dívida de R$ 8 mil
A Justiça de Piracicaba (SP) analisou no dia 22 deste mês a reclamação de uma consumidora contra uma empresa de financiamento estudantil. Ela negou que estava em débito com a instituição, mas a empresa provou dívida de R$ 8 mil. Na ação que tramitou na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, a autora descreveu...
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Justiça Eleitoral de Piracicaba barra registro de candidatura avulsa para prefeito
A Justiça Eleitoral de Piracicaba (SP) negou, nesta sexta-feira (2/8), o registro de candidatura avulsa (sem partido) de Wilson João da Trindade, cuja intenção era concorrer ao cargo de prefeito nas eleições de outubro. No pedido, Trindade apontou que o assunto está pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal no recurso extraordinário com agravo nº...