Em julgamento no último dia 7, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a obrigação da Elektro em pagar indenização por danos materiais e morais a uma empresa vítima de incêndio em Limeira (SP). O curto-circuito começou após a queda de uma árvore. Para o Judiciário, ficou reconhecida a responsabilidade objetiva da concessionária....
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Gestante assume crime para amásio não ser preso e perder nascimento do filho
A Justiça de Limeira (SP) analisou nesta segunda-feira (16/1) uma ação cujo crime está previsto no artigo 250 do Código Penal: provocar incêndio. No entanto, em seu depoimento, a ré negou a autoria do delito e confessou que assumiu a responsabilidade no lugar do amásio, pois estava gestante, não queria que ele fosse preso e,...
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Réu que incendiou quarto de motel em Limeira é condenado a 4 anos de prisão
Em decisão assinada na última quinta-feira (16/11), a Justiça de Limeira condenou L.H.F.S. a 4 anos e 8 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, por crime de incêndio dentro de um quarto de motel. Acusado por tentativa de homicídio triplamente qualificado contra a namorada, o réu foi a júri popular, mas os jurados acolheram...
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MP de Limeira denuncia homem que incendiou viatura da Polícia Civil
O Ministério Público (MP) de Limeira ofereceu nesta quarta-feira (10/05) denúncia à Justiça contra C.H.D., de 34 anos, acusado de incendiar e causar danos em viatura da Polícia Civil. O crime aconteceu no final da tarde do feriado de 1º de maio deste ano, na garagem em frente à Delegacia Seccional, na Vila Cristóvam. A...
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Incêndio provocado por bituca de cigarro: por que caso em Limeira foi judicializado?
Em março do ano passado, ocorreu um incêndio num apartamento de Limeira, no Jardim Morro Azul, que, posteriormente, foi descoberto ter sido provocado por uma bituca de cigarro deixada pela moradora no sofá. Mesmo de forma acidental, o caso acabou na Justiça e a mulher aceitou proposta de transação penal para não ser processada. Entenda...
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Homem que juntou roupas, jogou tíner e pôs fogo na casa em Limeira é condenado
Foi definida a punição para o morador de Limeira que, em agosto de 2015, causou incêndio em sua própria casa, no Parque Hipólito, colocando em risco a vida e o patrimônio de sua companheira e seus filhos. O caso foi julgado no último dia 6 pela 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça...
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Projeto quer elevar punição para quem soltar balão e provocar incêndio
Após o grande incêndio registrado no último final de semana no Parque Estadual do Juquery, em Franco da Rocha (SP), queimando grande parte de vegetação nativa, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) protocolou projeto de lei para tornar mais graves os crimes de provocação de incêndios em mata ou floresta e de fabricar, vender, transportar...
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MP denuncia 11 por incêndio no Flamengo que matou jogador de Limeira e mais 9
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), denunciou à Justiça 11 pessoas, pelo crime de incêndio culposo qualificado pelos resultados morte e lesão grave, apontadas como responsáveis pela tragédia do Ninho do Urubu. No dia 8 de fevereiro de 2019, o incêndio no...
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Filho é condenado a 4 anos após atear fogo em sofá da casa em Limeira
O incêndio provocado por um filho em sua casa em Limeira, após uma discussão com o pai, terá consequências. Em julgamento realizado no final de setembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou pena de 4 anos de reclusão, que foi convertida em duas penas restritivas de direitos (prestação pecuniária de 1 salário mínimo)...