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Inquérito apura responsabilidade por incêndio; Município de Limeira já foi condenado por falta de AVCB nas escolas

Inquérito apura responsabilidade por incêndio; Município de Limeira já foi condenado por falta de AVCB nas escolas

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Urbanismo de Limeira (SP), instaurou nesta segunda-feira (4) um inquérito civil para apurar as circunstâncias do incêndio de grandes proporções que atingiu a EMEIEF Prada, no dia 1º de maio. A investigação busca verificar possíveis irregularidades relacionadas à segurança contra incêndio, às normas urbanísticas e à preservação...

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Mantida condenação de homem por incêndio em área rural

Mantida condenação de homem por incêndio em área rural

A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Graça que condenou homem por incendiar uma área de vegetação. A pena foi fixada em 4 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. Segundo os autos, após uma discussão seguida de luta corporal...

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Sala SP Sem Fogo permite antecipar em um dia condições climáticas para incêndios

O monitoramento de incêndios no estado de São Paulo passa a contar neste ano com a Sala SP Sem Fogo, plataforma que monitora os focos de incêndio e avalia as condições climáticas das regiões paulistas. A sala foi montada no Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), no Palácio dos Bandeirantes, com o acompanhamento da Defesa Civil....

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Concessionária é condenada após árvore cair e provocar curto-circuito que incendiou empresa

Em julgamento no último dia 7, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a obrigação da Elektro em pagar indenização por danos materiais e morais a uma empresa vítima de incêndio em Limeira (SP). O curto-circuito começou após a queda de uma árvore. Para o Judiciário, ficou reconhecida a responsabilidade objetiva da concessionária....

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Gestante assume crime para amásio não ser preso e perder nascimento do filho

A Justiça de Limeira (SP) analisou nesta segunda-feira (16/1) uma ação cujo crime está previsto no artigo 250 do Código Penal: provocar incêndio. No entanto, em seu depoimento, a ré negou a autoria do delito e confessou que assumiu a responsabilidade no lugar do amásio, pois estava gestante, não queria que ele fosse preso e,...

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Réu que incendiou quarto de motel em Limeira é condenado a 4 anos de prisão

Em decisão assinada na última quinta-feira (16/11), a Justiça de Limeira condenou L.H.F.S. a 4 anos e 8 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, por crime de incêndio dentro de um quarto de motel. Acusado por tentativa de homicídio triplamente qualificado contra a namorada, o réu foi a júri popular, mas os jurados acolheram...

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