A liminar expedida pelo desembargador Ivo de Almeida e que soltou quatro condenados pelas fraudes do IPTU em Limeira motivou outros dois réus – um já condenado e o outro ainda não sentenciado – a pedirem a extensão do benefício de liberdade. Em despacho assinado no mês passado, o magistrado indeferiu a solicitação. As petições...
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Fraude do IPTU em Limeira: 4 condenados ganham liberdade
Por ordem do desembargador Ivo de Almeida, a Justiça de Limeira expediu alvará de soltura a quatro condenados pelas fraudes do IPTU, resultado da Operação Parasitas, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Piracicaba em conjunto com a Polícia Civil de Limeira. Foram beneficiados aqueles que receberam pena em...
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Sai sentença do caso da fraude do IPTU em Limeira; veja como ficaram as condenações
Teve desfecho na primeira instância do Judiciário o caso que ficou conhecido como da fraude do IPTU em Limeira, resultado da Operação Parasitas, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Piracicaba em conjunto com a Polícia Civil de Limeira. A sentença foi assinada nesta quinta-feira (18/1) pelo juiz da...
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STJ nega habeas corpus a réu da operação contra fraude no IPTU em Limeira
A defesa de um dos réus da “Operação Parasita”, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Polícia Civil, com o objetivo de desmantelar organização criminosa que fraudava operações que envolviam o IPTU, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar a liberdade de um dos réus, no caso,...
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Prefeitura de Limeira tenta recuperar “IPTU perdido” na Justiça
A Prefeitura de Limeira segue em busca da recuperação dos pagamentos de tributos que foram cancelados após a descoberta de irregularidades que levaram 10 pessoas à condição de réus perante o Judiciário. Até o momento, o Executivo arrecadou R$ 2.245.201,71 (pagos à vista e parcelados), o que equivale a 75% dos valores não recebidos. O...
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Fraude do IPTU em Limeira: 8 réus são interrogados e processo afunila na Justiça
Na última audiência da fase de instrução do caso que ficou conhecido como da Fraude do IPTU em Limeira, realizada nesta terça-feira (10), os oito réus presos foram interrogados no Fórum Spencer Vampré. Os acusados estiveram presencialmente, algemados, no Plenário do Júri, espaço utilizado por ser mais amplo devido a quantidade de pessoas envolvidas no...
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Justiça de Limeira arquiva inquérito sobre cancelamento de IPTU de missionária
Em atendimento à manifestação do Ministério Público (MP), a Justiça de Limeira arquivou o inquérito policial que investigou a conduta da médica e missionária A.C.D., no desdobramento da apuração dos tributos cancelados indevidamente no sistema da Prefeitura. A decisão foi assinada pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Limeira, Rogério Danna Chaib, no mês passado....
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Carnê do IPTU em Limeira vai informar existência de débitos anteriores ao contribuinte
Na sessão desta segunda-feira (19/06), os vereadores de Limeira aprovaram cinco projetos que estavam na pauta de votação. Entre eles, recebeu aval mais uma propositura apresentada pela CPI do IPTU, que cria um direito à transparência ao contribuinte ao informá-lo sobre a existência de pendências anteriores no próprio carnê. O documento gerado pela Prefeitura de...
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Contra fraudes, lei sugerida pela CPI do IPTU entra em vigor em Limeira
O primeiro dos quatro projetos sugeridos pela CPI do IPTU, como forma de aprimorar as regras e evitar a repetição das fraudes dos impostos, virou lei em Limeira. O prefeito Mario Botion sancionou a Lei 6.901/23, que prevê a introdução de informações sobre as formas legais de pagamento de tributos e autos de infração, nos...
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Prefeitura de Limeira demite servidor acusado de coordenar fraudes do IPTU
A Prefeitura de Limeira demitiu, nesta quarta-feira (07/06), o servidor M.D.A., ex-gerente da Divisão de Dívida Ativa e considerado nas investigações o “cabeça” do esquema de fraudes do IPTU. O ato ocorreu quase um ano depois da operação que prendeu envolvidos nos atos ilícitos e revelou a trama que trouxe prejuízo milionário aos cofres públicos....