Mais seis testemunhas devem ser ouvidas nesta quarta-feira (17) em nova audiência, a segunda de instrução, do caso que ficou conhecido como da Fraude do IPTU em Limeira. A audiência acontece novamente no salão do Plenário do Júri e está prevista para começar às 13h15. Estão marcadas cinco testemunhas do juízo e uma de defesa....
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Arquivada investigação contra ex-diretor da Ouvidoria sobre fraude no IPTU em Limeira
A Justiça de Limeira arquivou o inquérito policial que apurou o cancelamento de tributos devidos pelo ex-diretor geral da Ouvidoria da Prefeitura de Limeira, José Luís Bueno da Silva Júnior, na esteira da fraude do IPTU desmantelada em 2022. O despacho, assinado no último dia 21, atendeu pedido do promotor Rodrigo Alves de Araújo Fiusa....
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TJ volta a negar liberdade a preso da fraude do IPTU em Limeira
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o pedido de liberdade a S.A.S., que está no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarulhos e é um dos dez réus no esquema de fraude de cancelamento indevido de IPTU na Prefeitura de Limeira e transferência irregular de imóveis....
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Testemunhas são dispensadas após contato em audiência da fraude do IPTU de Limeira
Em todo processo judicial, ou procedimentos administrativos de apuração, o rito é rigoroso para impedir qualquer questionamento ou nulidades, inclusive futuras. Um cumprimento entre testemunhas de acusação foi suficiente para o pedido do advogado de um dos réus para dispensar parte das pessoas que seriam ouvidas na primeira audiência de instrução da ação penal do...
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Fraude do IPTU: 1ª audiência será nesta quarta-feira no Salão do Júri de Limeira
A 1ª Vara Criminal de Limeira realiza, nesta quarta-feira (01/03), a partir das 13h15, a primeira audiência de instrução no processo contra 10 pessoas acusadas do esquema de fraude de cancelamento indevido de IPTU na Prefeitura de Limeira e transferências imobiliárias irregulares. A audiência deve ser conduzida pelo juiz Rogério Danna Chaib e, em razão...
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Ministro do STJ nega liberdade a preso em operação da fraude do IPTU de Limeira
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jesuíno Rissato, desembargador convocado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, negou Habeas Corpus (HC) a um dos presos na Operação Parasitas em Limeira, caso que ficou conhecido como o da fraude do IPTU. O pedido liminar do HC a C.B. já tinha sido negado. Nesta quarta-feira...
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Fraude do IPTU em Limeira: audiência é agendada para 1º de março
A 1ª Vara Criminal de Limeira agendou para 1º de março, a partir das 13h15, a primeira audiência de instrução no processo contra 10 pessoas acusadas do esquema de fraude de cancelamento indevido de IPTU na Prefeitura de Limeira e transferências imobiliárias irregulares. A audiência será feita por meio de videoconferência. No procedimento, serão ouvidos...
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Justiça de Limeira arquiva inquérito sobre ex-candidato a prefeito no caso IPTU
A Justiça de Limeira acolheu manifestação do Ministério Público (MP) e determinou o arquivamento do inquérito policial aberto para investigar Cleverson Sperber, mais conhecido como o apresentador de TV Kléber Leite, ex-candidato a prefeito de Limeira nas eleições de 2012. Ele estava na chamada “lista dos 170” contribuintes que foram beneficiados com cancelamento indevido de...
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Justiça de Limeira arquiva 1º inquérito policial que apurou contribuinte sobre IPTU
A Justiça de Limeira determinou o primeiro arquivamento de inquérito policial que investigou contribuintes por possível envolvimento em fraude de cancelamento indevido de IPTU. A decisão do juiz da 2ª Vara Criminal, Guilherme Lopes Alves Lamas, atendeu pedido do promotor Daniel Fontana. O contribuinte investigado foi convocado pela CPI do IPTU na Câmara Municipal de...
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CPI isenta Jorge e propõe 4 projetos para melhorar transparência do IPTU em Limeira
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga fraude relativa à transferência irregular de propriedades e de cancelamentos de dívidas do IPTU em Limeira aprovou, nesta sexta-feira (04/11), o relatório final elaborado pelo relator Everton Ferreira (PSD). Não houve relatório apartado e os parlamentares propuseram quatro projetos de leis para melhorar transparência no sistema tributário...