A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara Criminal de Sumaré e condenou um homem por estelionato em venda de veículos. O colegiado apenas redimensionou a pena privativa de liberdade para 2 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto. De acordo com os...
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Golpe com dados de processo vai além do falso advogado e leva à condenação em Limeira
Um golpe que tem sido alvo de constantes alertas, o do falso advogado, tem ganhado novas variações e continua fazendo vítimas ao explorar informações reais de processos judiciais. Em um caso julgado no interior paulista, em Limeira, o condenado não se apresentou como advogado, mas como funcionário de cartório para convencer uma idosa a fazer...
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Ex-assessor de vereador é condenado por prometer vantagem no Minha Casa, Minha Vida
A promessa de facilitar o acesso à casa própria, com prioridade no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida levou sete pessoas a entregar dinheiro acreditando que estavam mais próximas de conseguir um imóvel. A estratégia, relatada à Justiça, era sustentada pela posição ocupada pelo responsável pelas abordagens, que se apresentava como assessor parlamentar para dar...
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Casal paga R$ 36 mil por carro em leilão online e descobre golpe ao chegar ao Detran
O que parecia ser a compra de um carro em um leilão pela internet terminou em prejuízo para um casal de Limeira (SP). Depois de pagar R$ 36.540 por um veículo anunciado online, eles foram até o endereço indicado para a retirada e descobriram que no local havia apenas um pátio do Detran, sem qualquer...
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Golpe do falso advogado: omissão na denúncia impede pena maior
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por estelionato, acusado de aplicar o chamado “golpe do falso advogado”, mas apontou que uma omissão na denúncia acabou impedindo a aplicação de uma pena mais grave. Ao julgar o caso, os desembargadores observaram que a acusação não incluiu a qualificadora de...
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Mantida condenação de mulheres por estelionato em vendas de consórcios
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Criminal de Franca, que condenou duas mulheres por estelionato. O colegiado majorou as penas para três anos e quatro meses de reclusão, substituídas por restritivas de direitos, preservado o pagamento de 10 dias-multa, preferencialmente destinado...
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Homem paga R$ 190 mil por chácara e, ao se mudar, é surpreendido por verdadeiro proprietário
Um homem que acreditava ter comprado uma chácara em Limeira (SP) por R$ 190 mil foi surpreendido, semanas depois de fechar o negócio, pela visita do verdadeiro proprietário da área, que informou que ingressaria na Justiça com ação de reintegração de posse porque o imóvel não estava quitado. O caso resultou na condenação de um...
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Sigilo bancário quebrado revela farsa e condena estelionatária por golpe em Limeira
A quebra de sigilo bancário foi decisiva para esclarecer um golpe financeiro ocorrido em Limeira, interior paulista, e levou à condenação de uma mulher por estelionato. A sentença foi proferida pelo juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2ª Vara Criminal, e assinada nesta quinta-feira (29). De acordo com os autos, o crime ocorreu em janeiro...
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Mantida condenação de homem que fazia compras online em supermercado e cancelava pagamentos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de um homem acusado de aplicar golpes por meio de compras online realizadas em um supermercado de Limeira, no interior do estado. A decisão foi tomada pela 16ª Câmara de Direito Criminal, em julgamento realizado nesta quarta-feira (28), que negou provimento ao recurso da...
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Mantida condenação de falsos curandeiros por estelionato
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 14ª Vara Criminal da Capital que condenou cinco pessoas por estelionato. Além de multa, foi fixada pena de um ano e nove meses de reclusão, em regime semiaberto, para uma das rés; e de um ano, quatro meses e 24 dias de reclusão, em regime aberto, aos demais acusados, que terão a pena...