A Justiça de Limeira (SP) agendou, para o próximo dia 8 de maio, audiência para acordo de não persecução penal oferecido pelo Ministério Público (MP) contra o dono de uma serralheria que cobrou a mais de um cliente, quando inseriu o valor na máquina de cartão de crédito. O caso foi investigado como estelionato.
Os fatos ocorreram em 11 de junho de 2019. Naquele dia, um pedreiro foi até a serralheria para encomendar uma grade para sua residência, no valor de R$ 100. Ele realizou o pagamento com o cartão de crédito e foi atendido pelo proprietário do estabelecimento.
No dia seguinte, o consumidor verificou, na fatura online do cartão, que o valor era superior ao combinado. Em vez de R$ 100, foram inseridos R$ 1 mil. Ele voltou ao comércio e pediu o cancelamento da operação ou o estorno.
O comerciante teria pedido para que a vítima inserisse novamente o cartão para que providenciasse o cancelamento. Mas o mesmo valor foi debitado. O comprador voltou mais duas vezes ao local e, em todas as ocasiões, o procedimento era repetido com a promessa de que haveria o cancelamento. Como não nada foi “apagado”, houve a promessa de uma restituição do dinheiro. O banco chegou a estornar uma das operações de R$ 1 mil.
A máquina de cartão de crédito estava registrada em nome de uma mulher, ex-amásia do serralheiro que mora no Piauí. Ao longo do tempo, a polícia tentou ouvir os dois, sem sucesso. Em 29 de novembro de 2023, o promotor Persio Ricardo Perrella Scarabel entendeu que o serralheiro preenchia os requisitos e ofereceu a proposta de acordo.
O texto prevê que o investigado confesse o delito, pague prestação pecuniária para entidade social, não mudar de endereço sem aviso à Justiça e faça a reparação de R$ 7 mil à vítima. O investigado, hoje residente no Piauí, constituiu advogado e deverá dizer se aceita a proposta na audiência agendada para maio. Caso concorde, o processo ficará suspenso até o cumprimento das obrigações.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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