Dois anos após a vigência da Lei Municipal 6.309/19, que criou parâmetros para uma política do Pré-Natal masculino em Limeira, o prefeito Mario Botion (PSD) assinou decreto para regulamentar a legislação. De autoria da então vereadora e médica Dra. Mayra Costa, a lei é de novembro de 2019 e foi pensada para combater a desigualdade...
Categoria: <span>Administração Pública</span>
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Assim como Iracemápolis, mais 3 cidades da região rejeitam taxa do lixo pelo momento de crise
O DJ mostrou nesta terça-feira (14) que os vereadores de Iracemápolis rejeitaram, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do Executivo, que previa a criação da tarifa do lixo, como manda legislação federal. Todos os municípios devem se adequar para serem autossuficientes no serviço prestado. Há prazo para essa adequação e muitos municípios protocolaram...
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Iracemápolis deve ganhar unidade do Poupatempo
O vice-governador Rodrigo Garcia esteve em Piracicaba nesta terça-feira (14) e, de acordo com o deputado Roberto Morais (Cidadania), Iracemápolis será uma das cidades contempladas com unidade do Poupatempo. “Essa é uma luta de toda a população: modernização da gestão pública. Uma conquista que beneficia diretamente os municípios contemplados e as cidades em volta. É...
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Prefeitura de Limeira padroniza apuração de roubos, furtos e danos a bens públicos
A Prefeitura de Limeira criou regras para padronizar a apuração administrativa em casos de roubos, furtos e danos aos bens patrimoniais da administração pública local. Instrução normativa assinada pelo secretário de Administração, Luiz Alberto Battistela, também define as responsabilidades dos gestores do Executivo limeirense. Todo servidor público pode ser responsabilizado administrativa e juridicamente pelo desaparecimento...
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Limeira tem uma pessoa internada por Covid-19
Limeira chegou a ter todos os leitos hospitalares ocupados, neste ano mesmo, com muitos doentes graves por Covid-19. Até a tarde desta segunfa-feira (13), havia uma pessoa internada na cidade e está na Unidade de Referência Coronavírus (URC). O paciente está na UTI, como informa a Secretaria de Saúde, desde 26 de outubro. A vacinação...
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TCE vai mapear e fiscalizar processos de desapropriações nos municípios paulistas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) vai mapear e fiscalizar todos os processos de desapropriações realizadas pelas administrações municipais paulistas nos últimos três anos. Para efetuar o mapeamento, o órgão colherá, até esta quarta-feira (15), informações junto aos municípios jurisdicionados (exceto a Capital). O objetivo, segundo a Corte de Contas, é...
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Poder Público deve fornecer remédios sem registro na Anvisa à criança com câncer raro
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União forneça, imediatamente, os medicamentos Unituxin (dinutiximab) e Sargramostim (Leukine) a uma criança portadora de Neuroblastoma, um tipo raro de câncer. Para o colegiado, a paciente comprovou a necessidade do tratamento e não ter recursos financeiros para arcar com o custo...
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Veja quem são as pessoas expostas politicamente sujeitas à fiscalização do Coaf
Passou a valer desde o último dia 1º a Resolução Coaf nº 40, que atualizou a lista de cargos e funções de pessoas expostas politicamente aplicável aos segmentos sujeitos à supervisão do Coaf (Controle de Atividades Financeiras). São consideradas pessoas expostas politicamente (PEP) os ocupantes de cargos e funções públicas listadas nas normas de PLD/FTP...
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Governo de SP vai ao STF pedir que passaporte vacinal seja exigido de viajantes estrangeiros
O Governo de SP informou no final da tarde desta sexta-feira (10) que vai entrar com um pedido no Superior Tribunal Federal (STF) para que o passaporte vacinal seja exigido de viajantes estrangeiros. Na quarta-feira, o governo paulista já havia oficiado o Ministério da Saúde sobre a obrigatoriedade do documento, seguindo orientação dos especialistas do...
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Verba pública banca 48% da tarifa de transporte coletivo de Limeira
A Prefeitura de Limeira publica mensalmente a planilha Geipot, de cálculo tarifário para transporte urbano, e nesta quinta-feira (9), os valores foram divulgados no Jornal Oficial do Município, revelando que a verba pública repassada ao sistema para cobrir o déficit de cada tarifa corresponde a 48% dos custos. Não fossem os repasses, a tarifa hoje...