Decreto assinado pelo prefeito de Limeira, Mario Botion, publicado na edição desta sexta-feira (13/11) do Jornal Oficial libera aprovação do empreendimento imobiliário “Jardim Cidade Universitária II”, que será executado pela empresa Barros Ferreira. Trata-se de uma ampliação do bairro que é conhecido por abrigar diversas repúblicas de estudantes da Unicamp, que instalou na região do...
Categoria: <span>Administração Pública</span>
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Reforma da Previdência brasileira completa um ano
Aprovada pelo Congresso Nacional no mês de novembro, a reforma da Previdência completou ontem (12) um ano de sua promulgação. Entre as mudanças trazidas pela reforma do sistema previdenciário estão a instituição de novas idades de aposentadoria, novo tempo mínimo de contribuição, regras de transição para quem já é segurado, de novas alíquotas de contribuição para a Previdência,...
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Advogado de Limeira explica o que acontece com quem mente para receber benefícios
Sabe aquele “jeitinho brasileiro”? Nem sempre funciona, além de não ser correto em muitas situações, sobretudo quando trata-se de benefício concedido pelo governo para ajudar quem mais precisa. Por isso, chama-se auxílio emergencial o valor liberado para pessoas que enquadram-se dentro de critérios, como desemprego e que comprovem vulnerabilidade financeira.Nesta semana, uma reportagem mostrou que...
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Abertura de empresa poderá ser feita em 48 horas em Limeira
A abertura de empresas e de Microempreendedores Individuais (MEIs) ficará mais fácil em Limeira, em função de uma parceria da Prefeitura de Limeira com a Receita Federal e a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). Os dados desses órgãos serão integrados aos da Prefeitura. Isso facilitará a inscrição municipal, por exemplo. Segundo a...
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Ministro do STF pede informações sobre estágio de vacinas de covid-19
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (10) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) preste informações em 48 horas sobre os estudos e o estágio de aprovação das vacinas contra a covid-19. A determinação do ministro foi motivada pela decisão da Anvisa de suspender estudos clínicos da vacina Coronavac, uma das que...
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Aluno que perdeu parte da visão após golpe de colega será indenizado pelo Estado
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a Fazenda do Estado de São Paulo a indenizar aluno que teve perda total da visão do olho direito após ser agredido dentro de escola. A reparação foi fixada em cem salários mínimos, mais juros e correção monetária....
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Prefeitura de Limeira anunciará medidas fiscais a autônomos e empresas
A Prefeitura de Limeira divulgou na tarde deste domingo (8) comunicado sobre o anúncio que fará direcionado a autônomos e empresas. As ações, segundo o texto, deverão aliviar os impactos econômicos provocados pela pandemia. Afirma também que, para estas medidas, foi realizado estudo pela Secretaria de Fazenda com vistas à Lei de Responsabilidade Fiscal. O...
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Estado deve pagar R$ 20 mil a professora agredida por aluna em Limeira
A Fazenda Pública do Estado terá que pagar R$ 20 mil de indenização a uma professora que foi agredida dentro de uma escola da rede estadual de ensino por uma aluna. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em julgamento realizado no dia 29/10...
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Com novo fundo cultural, Cordeirópolis revoga lei
Cordeirópolis promoveu uma adequação à legislação e foi revogada nesta sexta-feira, dia 30/10, a Lei 2.807/12, criada na gestão do então prefeito Carlos Cézar Tamiazo, para estabelecer o Fundo Municipal de Cultura de Cordeirópolis (FUMUC). A revogação foi um pedido da própria Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos. É que a Lei 3.187/20, que...