Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não serão atendidos nas agências do órgão nesta segunda-feira (23). Os locais de atendimento estarão fechados por causa do ponto facultativo correspondente ao dia do servidor público, que foi transferido de 28 de outubro para 23 de novembro. A transferência do ponto facultativo havia sido autorizada por portaria publicada em edição extra...
Categoria: <span>Administração Pública</span>
Post
Post
Mais de 60% dos internautas no país usam serviços públicos digitais
Dois anos depois da inauguração, o Portal Gov.br, que reúne os serviços públicos digitalizados do governo federal, é usado por 62% dos internautas brasileiros. O percentual foi divulgado nesta semana pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, durante a Semana de Inovação 2020. Atualmente, 84 milhões de brasileiros têm login cadastrado no portal gov.br, contra 134...
Post
Procon notifica Facebook sobre problemas com compras pelo Instagram
O Procon-SP notificou o Facebook nesta semana para que a rede social explique se o Instagram pode ser utilizado para comercialização de produtos ou serviços e como o consumidor pode ter acesso aos dados desses perfis (razão social, endereço, formas de contato). Consumidores reclamam que compraram por meio de alguns desses perfis, não receberam os...
Post
STF começa a votar remarcação de concursos por motivos religiosos
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir se provas de concursos públicos podem ser remarcadas por motivos de crença religiosa. A discussão envolve a participação dos adventistas nas etapas das seleções, cuja crença estabelece que o dia de sábado deve ser guardado, ou seja, não deve ser dedicado a atividades como trabalho, entre outras. ...
Post
Prepare o bolso! Pedágios da região de Limeira vão subir em 1º de dezembro
Motoristas de Limeira devem refazer a programação financeira. A partir de 1º primeiro de dezembro, será reajustado o contrato anual das tarifas de pedágio das rodovias concedidas no Estado. Geralmente, a tarifa é reajustada em junho, mas, em 2020, houve adiamento em função da pandemia. A atualização teve a correção de inflação pelo indicador econômico...
Post
Justiça anula multas aplicadas a cinema por lei inconstitucional em Limeira
A Justiça de Limeira anulou, em sentença assinada no início de outubro, autos de infração aplicados pela Prefeitura de Limeira a cinema que não teria respeitado a Lei 4.580/11, que obrigava a instalação de detectores de metais no estabelecimento local. A anulação foi consequência direta de uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ), que declarou...
Post
Prazos de serviços de trânsito vão mudar em 1º de dezembro; saiba as alterações
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou proposta que revoga a Resolução nº 782, de 18 de junho de 2020, que interrompia os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Dessa forma, serviços como renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), transferência de veículos e...
Post
Governo do Estado publica novo decreto da quarentena; Limeira continua na Fase Verde
O governo do Estado de São Paulo publicou nesta terça-feira (17) decreto com a prorrogação da quarentena no Estado até o dia 16 de dezembro. A próxima atualização do Plano São Paulo, porém, inicialmente prevista para ontem (16), acontecerá no dia 30 de novembro. Limeira permanece na Fase Verde, ressaltou comunicado da Prefeitura nesta tarde....
Post
Cidade Universitária será ampliada em Limeira com novo loteamento
Decreto assinado pelo prefeito de Limeira, Mario Botion, publicado na edição desta sexta-feira (13/11) do Jornal Oficial libera aprovação do empreendimento imobiliário “Jardim Cidade Universitária II”, que será executado pela empresa Barros Ferreira. Trata-se de uma ampliação do bairro que é conhecido por abrigar diversas repúblicas de estudantes da Unicamp, que instalou na região do...
Post
Reforma da Previdência brasileira completa um ano
Aprovada pelo Congresso Nacional no mês de novembro, a reforma da Previdência completou ontem (12) um ano de sua promulgação. Entre as mudanças trazidas pela reforma do sistema previdenciário estão a instituição de novas idades de aposentadoria, novo tempo mínimo de contribuição, regras de transição para quem já é segurado, de novas alíquotas de contribuição para a Previdência,...