Prefeitura de Limeira anunciará medidas fiscais a autônomos e empresas

A Prefeitura de Limeira divulgou na tarde deste domingo (8) comunicado sobre o anúncio que fará direcionado a autônomos e empresas. As ações, segundo o texto, deverão aliviar os impactos econômicos provocados pela pandemia.

Afirma também que, para estas medidas, foi realizado estudo pela Secretaria de Fazenda com vistas à Lei de Responsabilidade Fiscal.

O comunicado diz que o plano de contingência da Prefeitura de Limeira foi iniciado antes da declaração oficial de pandemia, com a criação de um grupo técnico para discutir medidas e dar suporte para tomada de decisões. A primeira prioridade do plano foram as medidas para o atendimento adequado de pacientes com suspeita ou confirmação da doença.

Foi criada a Unidade de Referência de Coronavírus (URC), que tem a estrutura adequada conforme a necessidade do momento. As medidas envolveram desde a atenção básica da rede (unidades de saúde) aos hospitais, para atendimento de casos de alta complexidade.

Foram necessárias decisões que envolveram a economia e a educação. Dados técnicos e orientação de profissionais indicaram a importância de manter a suspensão das atividades presenciais escolares em Limeira. Dois inquéritos sorológicos foram feitos com a população para identificar o avanço da pandemia, e um terceiro acontecerá nos próximos dias.

Paralelamente, a pasta da Fazenda realizava estudos de impacto orçamentário e, com a conclusão dele, informa que será possível anunciar os benefícios a serem concedidos aos que mais foram afetados. O DJ publicará os detalhes assim que houver o anúncio.

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