Por Ronei Costa Martins Silva Foi há 20 anos e acontecia sistematicamente. Meu pai havia deixado a família com três filhos e por esta e outras razões vivíamos uma vida de privações. Eu trabalhava numa oficina mecânica durante o dia e a noite estudava. A escola era longe de casa e para economizar algum dinheiro...
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Empresários, os verdadeiros super-heróis da economia do Brasil
Por Fábio Henrique Pejon BALANÇO DE 2020 X INCERTEZAS E ESPERANÇA PARA 2021 O ano de 2020 iniciou com muito otimismo. Empresários faziam planos com a expectativa do avanço da economia do país. Contudo, um “balde de água fria” começou a cair sobre suas cabeças com a chegada da pandemia do COVID-19, no final do...
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Acusado de roubar padaria em Cordeirópolis pega 7 anos de prisão
Um dos acusados de cometer um assalto a uma padaria localizada na Vila Nossa Senhora Aparecida, em Cordeirópolis, não conseguiu reverter a condenação imposta pela Justiça local. Em julgamento no último dia 17, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou recurso e manteve a pena de 7 anos e 4 meses de prisão....
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Pequena propriedade rural é impenhorável para pagamento de dívidas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pequenas propriedades rurais, desde que trabalhadas pela família, não podem ser penhoradas para pagamento de dívidas decorrentes da atividade produtiva. A decisão, por maioria de votos, foi tomada na sessão virtual encerrada em 18/12, no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1038507, com repercussão geral reconhecida (Tema...
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Tribunal confirma ordem para Olímpia manter parque fechado
Destino de muitas pessoas da região de Limeira, Olímpia, cidade paulista conhecida por seus parques aquáticos, terá de cumprir as restrições sanitárias impostas pelo governo do Estado nestes dias de Fase Vermelha para todos os municípios. O Tribunal de Justiça (TJ) rejeitou ontem (29) o recurso do município de Olímpia contra decisão judicial que estabeleceu...
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Fim de ano terá reforço na segurança em Limeira
A Prefeitura de Limeira informou na manhã desta quarta-feira (30) que a cidade terá reforço na segurança. O Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) se reuniu nesta manhã para definir as ações. O objetivo, de acordo com a Prefeitura, é garantir a segurança da população durante o feriado prolongado, bem como evitar aglomerações e outras...
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Veículo financiado pode ser penhorado em outra dívida?
Por Cristiane Tetzner Segundo a ANEF (Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras), com o estudo realizado no 3° trimestre de 2020, aponta que a maioria dos veículos leves comprados no Brasil são na modalidade de pagamento por financiamento (53% financiados, 43% à vista e 4% através de consórcio). É certo que quando não se...
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Novo carnê de parcelamento on-line está disponível aos contribuintes de Limeira
Contribuintes que têm parcelamentos de dívida ativa de tributos municipais com débitos a vencer em 2021 já podem retirar o carnê atualizado por meio do site da Prefeitura de Limeira (bit.do/guias2021). O sistema já está disponível e, de acordo com a Prefeitura, visa proporcionar maior conforto e evitar filas, em alinhamento com as recomendações sanitárias. Confira o passo a...
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Da atualização dos débitos trabalhistas e a recente decisão do STF
Por Jano Freire No mês de dezembro o STF – Supremo Tribunal Federal, realizou mais um importantíssimo julgamento, de um dos temas de maior impacto para empresas, empregados e operadores do direito: o índice de correção monetária dos processos trabalhistas, afastando a TR (Taxa Referencial). Há tempos o Judiciário Trabalhista vinha proferindo decisões divergentes, aplicando-se...
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Prefeitura de Limeira multa 11 empresas por atrasar entrega de remédios
Apenas neste ano, 11 empresas foram multadas por atraso na entrega de medicamentos à rede municipal de saúde. Foi um ano muito difícil para a área da saúde sob os diversos aspectos devido à pandemia de coronavírus, mas empresas firmam contratos com o poder público e estes devem ser cumpridos. Todas as obrigações estão definidas...