Estatísticas disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que a maioria dos candidatos de Piracicaba (SP) tem ensino superior completo. No município, foram feitos 575 registros de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Do total, 220 (38,26%) declararam ter ensino superior completo, 192 (33,39%) ensino médio completo, 60 (10,43%) superior incompleto, 49 (8,52%)...
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Candidaturas de homens com idade entre 50 e 54 anos são predominantes em Americana
Homens com idade entre 50 e 54 anos representam a maioria dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em Americana (SP). Os dados estão em levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base nos registros de candidaturas. Veja dados de Limeira Conforme o TSE, foram 528 pedidos de registros de candidaturas no...
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Eleições 2020: Juiz de Limeira também multa Murilo Félix por postagem contra Dra. Mayra
Em nova sentença sobre a postagem feita por Murilo Félix e a candidata a vice dele, Alessandra Stringheta, contra a adversária na disputa à Prefeitura de Limeira, Dra. Mayra Costa, o juiz da 399ª Zona Eleitoral, Rudi Hiroshi Shinen, também multou os representados no valor R$ 5 mil, solidariamente. Caso violem a ordem, o valor...
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Candidatos só podem ser presos em flagrante a partir deste sábado (31)
A partir deste sábado (31), a 15 dias do primeiro turno das eleições municipais, candidatos não poderão ser detidos ou presos, salvo em caso de flagrante delito. É o que determina o artigo, 236, § 1º, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). O § 2º do mesmo artigo determina que, ocorrendo qualquer prisão, o...
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Proposta quer saque a qualquer momento do FGTS
O Projeto de Lei 3718/20 cria o saque por interesse, uma nova sistemática de movimentação da conta do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Pela proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, o titular poderá sacar a qualquer momento até um salário mínimo da sua conta (R$1.045 em 2020). O texto...
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Ação para devolução de cobrança indevida em telefonia prescreve em dez anos
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que a devolução de valores cobrados indevidamente por serviços de telefonia não contratados está sujeita ao prazo prescricional de dez anos, conforme a norma geral prevista no artigo 205 do Código Civil. Com a tese, fixada por maioria...
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STF suspende julgamento sobre legalidade de revista íntima em presídio
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou nesta quinta-feira (29) a conclusão do julgamento sobre a legalidade de revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. Antes da suspensão, o placar da votação estava em 3 votos a 1 para restringir a medida. Não há data para a retomada...