Governo de SP vai ao STF pedir que passaporte vacinal seja exigido de viajantes estrangeiros

O Governo de SP informou no final da tarde desta sexta-feira (10) que vai entrar com um pedido no Superior Tribunal Federal (STF) para que o passaporte vacinal seja exigido de viajantes estrangeiros.

Na quarta-feira, o governo paulista já havia oficiado o Ministério da Saúde sobre a obrigatoriedade do documento, seguindo orientação dos especialistas do Comitê Científico da Covid-19 no Estado.

São Paulo possui o maior o aeroporto da América Latina e é o principal destino de voos domésticos e internacionais do Brasil. O Estado recebe um terço dos voos caseiros e dois terços do total de voos internacionais do Brasil.

“A medida torna-se ainda mais importante diante do cenário de novas variantes. Somada a exigência da comprovação de vacinação vinculada ao passaporte, o Comitê Científico do Estado considera fundamental a obrigatoriedade da apresentação de teste PCR negativo válido por 48 horas ou teste antígeno negativo válido por 24 horas. A pandemia ainda não acabou e as medidas preventivas são fundamentais para garantir a segurança da população”, informou.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

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