A 2ª Vara Cível de Limeira julgou no dia 23 a ação com pedido de indenização de uma moradora de Limeira contra a Uber. Conforme mostrado pelo Diário de Justiça (leia aqui), a passageira processou a empresa e pediu indenização por danos morais alegando ter sido tratada de forma rude pelo motorista, que se recusou...
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Justiça condena Uber a indenizar passageira agredida por motorista em Limeira
A Justiça de Limeira julgou procedente ação movida pela limeirense que filmou e denunciou agressão por parte de um motorista da Uber do Brasil, em corrida realizada em 1º de setembro. O aplicativo deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil. A decisão foi assinada nesta terça-feira (14/03). Naquele dia, ela...
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Uber suspende limeirense que se cadastrou com documento suspeito e juiz nega reativar conta
O juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira, julgou improcedente ação movida por um motorista contra a plataforma Uber. Ele teve a conta encerrada com o argumento de “indícios de adulteração nos documentos” e acionou a Justiça pedindo a reativação de sua conta, bem como danos morais. Não teve sucesso. Em...
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Usou Uber e não pagou: limeirense é denunciado à Justiça por fraude
Utilizar-se de meio de transporte sem dispor de recursos para efetuar o pagamento é crime previsto no artigo 176 do Código Penal. Foi por esta fraude patrimonial que um limeirense foi denunciado pelo Ministério Público (MP) na Justiça ao fazer corridas por meio do aplicativo Uber e não pagar. O caso aconteceu em agosto de...
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Motorista de Limeira é bloqueado pela Uber por suspeita de viagens combinadas
O juiz da 5ª Vara Cível de Limeira, Flávio Dassi Viana, indeferiu tutela de urgência solicitada por um motorista que foi bloqueado pela Uber do Brasil por atividade suspeita de viagens combinadas e manipulação de solicitação de viagens. A decisão foi assinada no último dia 17. O motorista moveu ação de obrigação de fazer e...
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Tribunal mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego de uma motorista do Rio de Janeiro (RJ). Segundo o relator, ministro Agra Belmonte, a relação da motorista com a empresa é de subordinação clássica, pois ela não...
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A Uberização e a precarização do trabalho
por Joice Fernanda Pio Desde o início da humanidade o trabalho se fez imprescindível, uma vez que através deste que o ser humano procura satisfazer suas necessidades pessoais e sociais. O Trabalho é inerente ao homem, entretanto a origem do Direito do Trabalho veio somente após períodos desastrosos e de muitas desigualdades, como por exemplo,...
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Uber é processada em Limeira por passageira abandonada após entrevista de Bolsonaro na rádio
Uma moradora de Limeira processa a empresa Uber após, segundo ela, ter sido deixada junto com seus dois filhos – um deles com transtorno do espectro autista (TEA) – no meio do percurso pelo motorista. A passageira descreveu que o condutor não gostou do pedido dela para mudar a estação de rádio, onde o presidente...
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Tribunal reconhece relação de emprego entre motorista e Uber
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu por unanimidade o vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Em sua reclamação, o trabalhador alegou que sua rotina diária de trabalho caracterizou o típico contrato de trabalho celetista. Afirmou que havia exigência de utilização de...
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Justiça de Limeira isenta Uber por descredenciar motorista que chamou usuário de favelado
O juiz Rudi Hiroshi Shinen, da 2ª Vara Cível de Limeira, julgou improcedente a ação movida por um motorista que foi descredenciado pelo aplicativo Uber. A sentença foi assinada no último dia 8 e isenta a empresa pelo desligamento, que foi regular. O motorista alegou que foi bloqueado em outubro de 2021 sob alegações absurdas...
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