A Justiça de Limeira negou uma ação civil pública ajuizada pela Associação de Oftalmologia de Campinas e Região (AOC) contra uma ótica de Limeira onde há um optometrista que realiza “exames de vista”. Para a AOC, o estabelecimento praticava atos restritos aos médicos oftalmologistas. Na ação, a associação descreveu que tomou conhecimento que o estabelecimento...
Tag: <span>optometristas</span>
Post
Post
MPF defende livre exercício profissional de optometristas com formação de nível superior
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) defende o livre exercício profissional aos optometristas com formação de nível superior, sem as vedações impostas por decretos da década de 30. A manifestação foi pela procedência de recurso interposto por uma clínica de Brasília contra decisão do Tribunal de Justiça do...
Post
Optometristas são acusados de exercício ilegal por atuarem como oftalmologistas em Limeira
O exercício ilegal de atuação por parte de optometristas de Limeira é alvo de ações constantes da associação regional de oftalmologistas, mas, além dos desdobramentos judiciais na área civil já revelados nos últimos meses pelo DJ, também há consequências na esfera penal. Foi o que aconteceu com dois profissionais em Limeira. Em fevereiro, o promotor...
Post
Juiz condena optometrista em Limeira por praticar ato privativo de oftalmologistas
O juiz da 4ª Vara Cível de Limeira, Marcelo Ielo Amaro, condenou no último dia 11 uma optometrista, que atua em ótica no Centro, por irregularidade no atendimento ao praticar ato privativo de oftalmologistas. Consultar e prescrever lentes a clientes são atendimentos exclusivos de médicos. Este processo e outros três que estão em andamento na...
Post
Oftalmologista x Optometrista
Por Edmar Silva A oftalmologia é uma especialidade da medicina responsável pelo estudo, diagnóstico e tratamento de doenças relacionadas ao olho. O médico oftalmologista é habilitado para realizar cirurgias e prescrever tratamentos visando a saúde ocular. O optometrista é o profissional que também se encarrega de cuidados com a visão, porém, ele não tem formação...
Post
Justiça proíbe mais uma ótica de fazer serviço médico em Limeira
A Justiça de Limeira determinou a uma ótica, localizada no Jardim São Francisco, que se abstenha de realizar procedimentos que somente podem ser realizados por médicos oftalmologistas, como prescrição de lentes. A decisão foi assinada no último dia 15 de dezembro pelo juiz da 2ª Vara Cível de Limeira, Rilton José Domingues. O magistrado acolheu...
Post
Projeto quer obrigar óticas de Limeira a divulgar proibições a optometristas
Três vereadores de Limeira assinam o projeto de lei, protocolado nesta quinta-feira (10/12) na Câmara Municipal, que cria obrigações para as óticas locais divulgarem as proibições, por lei, de determinadas atividades pelos optometristas. O Diário de Justiça mostrou, recentemente (veja reportagem aqui), que a Associação de Oftalmologia de Campinas e Região levou à Justiça quatro...