O sinal da escola tem várias funções: marca a entrada do aluno, a troca de professor, a chegada do recreio e a hora de ir embora para casa. Em Limeira, o famoso sinal estridente pode estar com os dias contados caso seja aprovado o projeto de lei apresentado pelo vereador Nilton Santos (Republicanos) nesta quarta-feira...
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Câmara de Limeira poderá enviar felicitações às famílias de recém-nascidos
Projeto de resolução, de autoria do vereador Nilton Santos (Republicanos), quer obrigar a Câmara Municipal de Limeira a fazer a divulgação semanal e o envio de ofício de felicitações às famílias de recém-nascidos em Limeira. A proposta foi protocolada na última quinta-feira (10/08). Caso o texto seja aprovado, a divulgação dos nomes será feita no...
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Projeto de vereador para obrigar GCM nas escolas de Limeira é barrado na Câmara
A Câmara Municipal de Limeira aprovou quatro projetos na sessão desta segunda-feira (26/06). Duas proposições foram inseridas na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência especial, entre elas a que pretendia obrigar a presença da Guarda Civil Municipal (GCM) nas escolas da rede municipal de ensino de Limeira. A matéria recebeu parecer desfavorável...
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Projeto de vereador para obrigar GCM nas escolas de Limeira é inconstitucional
Apresentados ainda na repercussão dos recentes ataques com mortes registrados em São Paulo (SP) e Blumenau (SC), os projetos de leis de iniciativa parlamentar que pretendem obrigar a presença da Guarda Civil Municipal (GCM) nas escolas da rede municipal de ensino de Limeira não devem prosperar. Nesta terça-feira (23/05), o projeto principal recebeu parecer pela...
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Inconstitucional, projeto contra a Marcha da Maconha em Limeira é retirado
O projeto de lei que pretendia proibir a realização da Marcha da Maconha em Limeira foi retirado da Câmara Municipal de Limeira nesta quarta-feira (17/05), a pedido do autor, Nilton Santos (Republicanos). O documento foi protocolado após a Procuradoria Jurídica da Casa emitir parecer em que aponta a inconstitucionalidade da medida. A proposta foi apresentada...
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Tribunal suspende lei que proíbe banheiro unissex de uso coletivo em Limeira
Em decisão assinada nesta quarta-feira (17/05), o desembargador Luis Fernando Nishi atendeu pedido da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e suspende, de forma liminar, os efeitos da Lei 6.848/22, que proíbe a instalação de banheiros unissex de uso coletivo nos estabelecimentos públicos e comerciais de Limeira. A decisão foi dada em ação direta de inconstitucionalidade (Adin),...
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Limeira regulamenta lei que obriga desinfecção de areia em locais recreativos
Decreto assinado pelo prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), publicado nesta quinta-feira (11/05), regulamenta a Lei Municipal 5.845/2017, que tornou obrigatória a adoção de medidas para desinfecção da areia usada em locais de recreação. A legislação é de autoria do vereador Nilton Santos (Republicanos) e já está em vigor desde abril daquele ano. A obrigatoriedade...
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MP move ação para anular lei que proíbe banheiro unissex em Limeira
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para anular a Lei 6.848/22, que proíbe a instalação de banheiros unissex de uso coletivo nos estabelecimentos públicos e comerciais de Limeira. Para o Ministério Público, a polêmica medida aprovada pelos vereadores é incompatível com os princípios constitucionais da dignidade humana e da não...
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Projetos em Limeira querem obrigar presença de GCM nas escolas
Ainda na repercussão dos recentes ataques com mortes registrados em São Paulo (SP) e Blumenau (SC), dois projetos de leis foram protocolados nesta quinta-feira (06/04), na Câmara Municipal de Limeira, com o objetivo de obrigar a presença da Guarda Civil Municipal (GCM) nas escolas da rede municipal de ensino. O primeiro projeto foi apresentado pelo...
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Políticos de Limeira participam de simpósio com presença de Fux, do STF, sobre a era digital
Nilton Santos, vereador e presidente do Republicanos de Limeira, e Mayra Costa, do mesmo partido, estiveram em Brasília nesta semana no “Simpósio FRB, Governo Digital e a Municipalidade”, realizado pela Fundação Republicana Brasileira. No evento, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou com a exposição da intensificação de ferramentas digitais no Judiciário,...