Os vereadores de Limeira aprovaram, na sessão desta segunda-feira (12/04), projeto de lei que assegura o cadastramento de pessoas em situação de rua, visando a reinserção no mercado de trabalho. O cadastro deve ser realizado pelo Centro de Promoção Social Municipal e mensalmente disponibilizado para o Legislativo. A proposta é de autoria dos vereadores Nilton...
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Vereador quer balanço sobre apreensões de “caça-níqueis” em Limeira
Por meio de requerimento direcionado à Prefeitura de Limeira, o vereador Nilton Santos (Republicanos) quer informações sobre apreensões de máquinas “caça-níqueis” no Município. O documento foi protocolado nesta quinta-feira (18). O objetivo do parlamentar é saber se a Lei Federal 13.155/2015 está sendo cumprida em Limeira. A legislação, em seu artigo 37, regulamenta o artigo...
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Projeto quer divulgação de empreendimentos imobiliários no site da Prefeitura de Limeira
Um projeto de lei apresentado nesta semana na Câmara Municipal de Limeira quer obrigar a Prefeitura a publicar, em seu site oficial, a relação de empreendimentos imobiliários aprovados pelo Município. A proposta foi apresentada pelo vereador Nilton Santos (Republicanos). O texto prevê a divulgação de aprovações de empreendimentos imobiliários verticais e horizontais; relação de aprovações...
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Projeto de lei em Limeira quer divulgação obrigatória da lista de vacinados contra Covid
Projeto de lei protocolado ontem (15) pelo vereador Nilton Santos (Republicanos) quer que a Prefeitura de Limeira seja obrigada a divulgar a lista de pessoas vacinadas contra a Covid-19. A sugestão é que a lista seja divulgada em sítio eletrônico da Prefeitura Municipal e contenha o local da vacinação, nome do imunizado, lote da vacina,...
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Projeto em Limeira quer liberar posto de combustível em supermercados
Projeto de lei assinado pelos vereadores Francisco Maurino dos Santos e Nilton Santos, ambos do Republicanos, altera a lei que rege a instalação de postos de combustíveis em Limeira para permitir que estabelecimentos do ramo sejam instalados em supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres. A proposta foi protocolada nessa segunda-feira (15) na Câmara. A lei original...
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Lei que proíbe canudos de plástico em Limeira começa a valer com multa de R$ 581
Decreto da Prefeitura de Limeira publicado neste sábado (16) regulamenta a lei de autoria do vereador Nilton Santos (Republicanos), que proíbe canudos de plásticos em estabelecimentos da cidade. O decreto estabelece advertências e, da próxima vez que for constatado o material, será aplicada multa no valor de 20 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo...
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Nilton Santos será o corregedor da Câmara de Limeira nos próximos 2 anos
Na última etapa de definição desta sexta-feira (1/1/21) na Câmara Municipal de Limeira, o vereador Nilton Santos (Republicanos) foi eleito o próximo corregedor legislativo, para atuar no biênio 2021-2022. Na disputa, concorreram uma chapa, composta por Nilton como titular e Helder do Táxi (MDB) como corregedor-substituto, e um candidato individual, Waguinho da Santa Luzia (Cidadania)....