O sinal da escola tem várias funções: marca a entrada do aluno, a troca de professor, a chegada do recreio e a hora de ir embora para casa. Em Limeira, o famoso sinal estridente pode estar com os dias contados caso seja aprovado o projeto de lei apresentado pelo vereador Nilton Santos (Republicanos) nesta quarta-feira (20/09).
O texto estabelece que as instituições de ensino em Limeira fiquem responsáveis em substituir sinais sonoros estridentes por outros sinais musicais ou visuais que sejam adequados aos estudantes portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A sugestão, segundo o parlamentar, atende os anseios de pais e responsáveis por crianças com o transtorno. Na sessão da última segunda-feira (18/09), Reinaldo Oliveira Almeida usou a Tribuna Livre e destacou os direitos e as necessidades de adequações nas legislações municipais sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Mencionou especificamente medidas para impedir sinais sonoros emitidos nas escolas, de modo a evitar os incômodos sensoriais ou risco de pânico nos alunos com TEA.
Na justificativa, Nilton cita que estudos estimam que entre 56% e 80% das pessoas com TEA apresentam hipersensibilidade sensorial, ou seja, elas sentem demais os estímulos do ambiente, como o som. “O que pode ser uma sensação considerada normal e tolerável para pessoas neurotípicas – sem nenhum transtorno de desenvolvimento – pode ser considerada um estímulo verdadeiramente aversivo para uma pessoa autista, a ponto de gerar angústias e sofrimentos incapacitantes”, aponta o vereador.
O texto deixou que o modo e o prazo para satisfação da lei sejam estabelecidos pelo Executivo no ato da regulamentação da legislação, caso ela seja aprovada e sancionada. A proposta será lida na sessão da próxima segunda-feira (25/09) e, em seguida, encaminhada às comissões permanentes do Legislativo.
Foto: Freepik
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