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Cartinha da Câmara de Limeira às famílias de recém-nascidos esbarra na LGPD

Cartinha da Câmara de Limeira às famílias de recém-nascidos esbarra na LGPD

A Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Limeira emitiu parecer pela ilegalidade e inconstitucionalidade do projeto de resolução, de autoria do vereador Nilton Santos (Republicanos), que quer obrigar o Legislativo a fazer a divulgação semanal e o envio de ofício de felicitações às famílias de recém-nascidos em Limeira. Segundo o documento, a proposta fere a...

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Escolas de Limeira deverão substituir sinais barulhentos por música

Escolas de Limeira deverão substituir sinais barulhentos por música

Substituir sinais sonoros estridentes das escolas por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). É o que prevê o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Limeira na sessão desta segunda-feira (4/3) de março. A iniciativa é do vereador Nilton Santos (Republicanos). O DJ revelou o projeto em...

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Projeto quer faixas elevadas perto de escolas, hospitais, shopping e mercados em Limeira

Projeto quer faixas elevadas perto de escolas, hospitais, shopping e mercados em Limeira

Projeto de lei que deu entrada no Legislativo de Limeira na segunda-feira (26/2) quer tornar obrigatória a a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres nas ruas próximas a escolas, hospitais, shopping centers, supermercados e demais estabelecimentos com grande fluxo de pessoas em Limeira. A proposta é assinada pelos vereadores Nilton Santos (Republicanos) e...

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Câmara de Limeira aprova moção contra declaração de Lula sobre Israel

Câmara de Limeira aprova moção contra declaração de Lula sobre Israel

Os vereadores de Limeira aprovaram, na sessão desta segunda-feira (19/2), moção de protesto contra declaração dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a reação de Israel aos ataques do Hamas na Faixa de Gaza. As afirmações foram feitas neste domingo (18). A moção foi proposta pelo vereador Nilton Santos (Republicanos) e aprovada...

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Vereador reapresenta projeto para obrigar GCM nas escolas de Limeira

Vereador reapresenta projeto para obrigar GCM nas escolas de Limeira

Um dos primeiros projetos protocolados na Câmara Municipal de Limeira (SP) em 2024 vai reabrir antiga discussão. O vereador Nilton Santos (Republicanos) reapresentou a proposta que obriga a presença de guardas civis municipais (GCMs) nas escolas. A iniciativa ocorre após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgar constitucional uma lei semelhante de Votuporanga,...

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No TJ, Câmara de Limeira concorda com inconstitucionalidade de lei que proíbe banheiro unissex

No TJ, Câmara de Limeira concorda com inconstitucionalidade de lei que proíbe banheiro unissex

Em manifestação nos autos da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para anular a Lei 6.848/22, de autoria dos vereadores Nilton Santos e Francisco Maurino dos Santos, o Ceará, ambos do Republicanos, que proíbe a instalação de banheiros unissex de uso coletivo nos estabelecimentos públicos e comerciais de Limeira, a Câmara concordou que a lei aprovada...

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Lei do semáforo com amarelo piscante a partir das 22h entra em vigor em Limeira

Lei do semáforo com amarelo piscante a partir das 22h entra em vigor em Limeira

O prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), sancionou a Lei 6.951/2023, de autoria dos vereadores Tatiane Lopes (Podemos) e Nilton Santos (Republicanos), que determina que o horário estabelecido para o sinal intermitente (amarelo piscante) dos semáforos seja antecipado para início às 22h. A lei entrou em vigor nesta sexta-feira (01/12) com a publicação no Jornal...

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Vereadores de Limeira aprovam semáforos com amarelo piscante a partir das 22h

Vereadores de Limeira aprovam semáforos com amarelo piscante a partir das 22h

Cinco projetos foram aprovados na sessão desta segunda-feira (06/11) da Câmara Municipal de Limeira. Quatro projetos foram colocados em regime de urgência especial de votação e quatro projetos que estavam na pauta foram adiados. Entre as proposituras aprovadas, está o projeto de lei dos vereadores Tatiane Lopes (Podemos) e Nilton Santos (Republicanos), que determinar que...

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Projeto quer criar festa “Vem pra Praça Maria Buzolin” no calendário de Limeira

Projeto quer criar festa “Vem pra Praça Maria Buzolin” no calendário de Limeira

Projeto de lei apresentado nesta terça-feira (03/10), na Câmara Municipal de Limeira, quer incluir uma nova festividade no Calendário Oficial de Datas Comemorativas de Limeira: o “Vem pra Praça Maria Buzolin”. A propositura é assinada pelos vereadores Nilton Santos e Francisco Maurino dos Santos, o Ceará, ambos do Republicanos. Os parlamentares sugerem a celebração no...

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Vereador de Limeira quer substituir sinal barulhento nas escolas por som adequado a autistas

Vereador de Limeira quer substituir sinal barulhento nas escolas por som adequado a autistas

O sinal da escola tem várias funções: marca a entrada do aluno, a troca de professor, a chegada do recreio e a hora de ir embora para casa. Em Limeira, o famoso sinal estridente pode estar com os dias contados caso seja aprovado o projeto de lei apresentado pelo vereador Nilton Santos (Republicanos) nesta quarta-feira...

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