A juíza auxiliar da 3ª Vara Criminal de Limeira, Graziela da Silva Nery, julgou improcedente e absolveu um morador de Santa Bárbara D’Oeste (SP) acusado de desrespeitar as medidas sanitárias à época da pandemia em Limeira, ao fazer festa durante o período de restrições impostas pelo poder público. A sentença foi assinada nesta segunda-feira (24/07)....
Tag: <span>infração de medida sanitária preventiva</span>
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Dono de bar em Limeira é condenado por violar regras sanitárias na pandemia
O juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira, condenou um comerciante de 59 anos por ter mantido seu bar, na região do Jd. Esteves, aberto ao público em desacordo com as regras impostas pelo poder público no enfrentamento à pandemia de Covid-19. O caso ocorreu em julho de 2020, primeiro ano...
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Comerciante de Iracemápolis que violou regras na pandemia é condenado por crime de infração sanitária
O crime previsto no artigo 268 do Código Penal, infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, ganhou notoriedade durante a pandemia e quem foi flagrado em situação de descumprimento correu riscos na esfera penal. Um comerciante de Iracemápolis recebeu o resultado no início do mês: acabou condenado pela...
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Churrasco em bar na pandemia: 4 pagam multa e se livram de ação penal em Limeira
As consequências de uma festa realizada num bar na zona rural de Limeira em plena pandemia, quando medidas restritivas impediam eventos do tipo e aglomerações, começam a aparecer na Justiça. Quatro dos participantes do churrasco aceitaram proposta de transação penal, pagaram multa e se livraram de responder à ação penal. Outras duas precisam apresentar comprovante...
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MP denuncia comerciante de Iracemápolis por bar aberto e venda de bebida a 100 pessoas na pandemia
O Ministério Público (MP) apresentou, nesta semana, denúncia à Justiça contra um comerciante de Iracemápolis por crime de infração de medida sanitária preventiva, previsto no artigo 268 do Código Penal. Ele deve responder pela acusação de desrespeitar as regras restritivas impostas pelo poder público para conter o contágio de Covid-19. O episódio ocorreu em 30...
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Organizadoras de festa com 300 pessoas em Limeira vão pagar R$ 1 mil para não responderem na Justiça
Duas jovens, uma de 24 e outra de 21 anos, responsáveis pela organização de uma grande festa ocorrida de forma ilegal durante a quarentena em Limeira, aceitaram proposta de transação penal feita pelo Ministério Público (MP) e, para não haver processo criminal, vão pagar, cada uma, R$ 1 mil ao Fundo Municipal de Saúde. A...
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GCM de Cordeirópolis é recebida com pedras ao parar aglomeração de jovens
A Guarda Civil Municipal de Cordeirópolis encontrou resistência na noite deste sábado (17) ao fiscalizar uma aglomeração de jovens que ocorria numa praça na Rua Bravo Olivato, no Jardim Juventude. Os agentes foram atacados com pedras. A denúncia que chegou à central da corporação apontava que, além da aglomeração, havia arruaça no local e uma...