A Justiça do Trabalho em Limeira (SP) analisou ação em que um pastor pediu o reconhecimento do vínculo de emprego com uma igreja. O valor da causa chegou a R$ 2 milhões. A sentença saiu na última quarta-feira (27/11). O autor alegou que a contratação ocorreu em janeiro de 1997 como pastor auxiliar. Em 2013,...
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Motorista de carro envolvido em colisão fatal vira réu em Limeira
A Justiça de Limeira (SP) aceitou a denúncia contra M.A.S. e o tornou réu por homicídio culposo na direção de veículo automotor e lesão corporal culposa grave. O Ministério Público (MP) o acusa de ter provocado a colisão sob influência de bebida alcoólica e que matou João Batista Moreira dos Anjos, de 26 anos. O...
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Pés grandes e tatuagem do Corinthians ajudaram a identificar réu
A juíza Andrea Coppola Brião, da 5ª Vara Criminal do Foto Central Criminal Barra Funda, na capital paulista, condenou neste mês o réu T.R.O. pelo crime de furto. Entre as provas da ação, estão imagens que mostram uma grande tatuagem do Corinthians no autor. Além disso, uma agente da Polícia Civil mencionou o tamanho dos...
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Câmara aprova reserva de vagas em concursos para negros em Limeira
Na sessão ordinária desta segunda-feira (18/11) a Câmara Municipal de Limeira (SP) aprovou quatro projetos que estavam na pauta da Ordem do Dia. Entre eles, está a propositura que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos da administração pública local. A proposta partiu do vereador Waguinho da Santa Luzia (Progressistas). A votação...
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Empresa pode recorrer sozinha de sentença que homologou acordo
Uma empresa pode recorrer sozinha de sentença que homologou um acordo? Entenda as condições e requisitos legais.
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Protocolo traz diretrizes para implementação de Política Antimanicomial no Judiciário
Um novo protocolo foi elaborado para orientar a implementação da Política Antimanicomial no Judiciário, visando garantir os direitos das pessoas com transtornos mentais.
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Trabalhador se machuca em jogo da firma e pede auxílio-acidente
Um trabalhador processou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ter direito à concessão do auxílio-acidente. Ele teve sequelas e ficou parcialmente incapacitado ao trabalho após se ferir durante jogo de futebol na festa de confraternização da firma. A sentença foi divulgada nesta terça-feira (20/8). O caso ocorreu na cidade de Suzano, em São...
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Valor total da indisponibilidade de bens recai sobre todos os réus da ação de improbidade
Em ações de improbidade administrativa, a indisponibilidade de bens pode ser determinada para garantir a reparação de danos e o cumprimento de eventual condenação.
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Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
A partilha de bens adquiridos antes da vigência da lei da união estável demanda a comprovação do esforço comum dos parceiros para que esses bens sejam incluídos na divisão.
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Onde posso consultar as normas das Eleições 2024?
Para consultar as normas das Eleições 2024, você pode acessar sites oficiais como o do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que disponibiliza todas as regulamentações, prazos e procedimentos atualizados.