Crianças e adolescentes que perderam as mães em decorrência do feminicídio estiveram no centro de um dos acordos assinados nesta terça-feira (19) – Dia Nacional da Defensoria Pública – pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Defensoria Pública da União (DPU). Em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte e...
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Tribunal mantém júri de acusado de matar manicure em ataque brutal em Limeira
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter o envio a júri popular do homem acusado de matar a esposa, a manicure Lucilene Gonçalves Machado, em Limeira (SP). O crime aconteceu em 30 de setembro de 2024, no Jd. Nova Itália. Em agosto do ano passado, a Justiça pronunciou o réu para julgamento do...
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Feminicídio praticado por militar, mesmo em dependência militar, atrai a competência do Tribunal do Júri
O feminicídio, por sua natureza de crime doloso contra a vida e núcleo de injusto centrado na violência de gênero, atrai a competência do Tribunal do Júri, mesmo que praticado por militar em dependência militar. Já os crimes que atingem diretamente bens jurídicos castrenses, como incêndio, dano às instalações militares, furto de arma de serviço...
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Estado é condenado a indenizar filhos de vítima de feminicídio cometido por foragido
O Estado de Pernambuco deverá pagar indenização total de R$ 300 mil a título de danos morais a dois filhos de uma vítima de feminicídio ocorrido no dia 17 de agosto de 2018. O crime foi cometido pelo ex-companheiro após a fuga dele da Cadeia Pública de Serra Talhada. Caberá ainda ao Estado pagar pensão...
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Em dia de novo feminicídio, Limeira protocola projeto de lei para defesa pessoal de mulheres
No mesmo dia em que Limeira (SP) registrou mais um feminicídio, a Prefeitura protocolou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 300/2025, que cria o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres no município. A proposta, assinada pelo prefeito Murilo Felix, entrou no sistema do Legislativo poucas horas depois da confirmação da morte de uma...
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Presidente de Comissão da Mulher Advogada é vítima de feminicídio; OAB-SP lamenta
O assassinato da presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB de Piraju (SP) interrompe, de forma brutal, a trajetória de uma profissional comprometida, como foi descrita, com a defesa das mulheres e com o enfrentamento da violência de gênero. A morte da advogada Camilla Santos Silva, ocorrida nesta sexta-feira (21/11), causou comoção no meio...
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Justiça determina júri popular a homem que matou esposa a facadas
Em sentença nesta quinta-feira (14/8), a Justiça pronunciou o homem acusado de matar a esposa, Lucilene Gonçalves Machado, de 44 anos, em 30 de setembro de 2024, no Jd. Nova Itália, na cidade de Limeira (SP). Eles eram casados há mais de 30 anos. O réu será julgado por homicídio com duas qualificadoras: sem chance...
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Projeto aumenta pena para feminicídio cometido contra a própria mãe
O Projeto de Lei 908/25 aumenta em 1/3 a pena para o crime de feminicídio ser for praticado contra a mãe, com dolo (intenção) ou dolo eventual – ou seja, quando o agente assume o risco de produzir o resultado e não age de modo a evitá-lo. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto...
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Além de feminicídio, homem vai responder por 4 tentativas de homicídio em Limeira
O Ministério Público de Limeira (SP) denunciou, nesta quarta-feira (19/2), A.S.T.S., de 46 anos, pelo feminicídio de Fábia Andreia Alves da Costa, de 38 anos, na manhã do último dia 9. Além desse crime, a Promotoria o acusa de mais quatro tentativas de homicídio, ao entender que ele assumiu o risco de produzir a morte...
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Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio
A nova lei que entra em vigor estabelece um aumento significativo na pena para casos de feminicídio, elevando o máximo para até 40 anos de prisão.