A Justiça de Alagoinha (PE) absolveu, no dia 5 deste mês, um homem acusado de estupro após a vítima, sua enteada e adolescente, se retratar. Conforme a denúncia do Ministério Público (MP), o crime teria ocorrido em duas ocasiões neste ano e o réu chegou a ser preso em flagrante. No curso do processo, no...
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Após absolvição de acusados de estupro de menina de 12 anos, MPMG deve recorrer
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgou em suas redes sociais nesta sexta-feira (20) que, por meio da Procuradoria de Justiça com atuação nos Tribunais Superiores (PJTS) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (CAODCA), analisará a decisão proferida pela 9ª Câmara Criminal...
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Acusado de estupro em Limeira, padrasto é absolvido por incoerências
Um padrasto acusado de estupro em Limeira foi absolvido devido a incoerências nos depoimentos apresentados durante o julgamento.
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Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro
A falta de reação enérgica da vítima e o consentimento inicial não excluem a caracterização de estupro. A legislação e jurisprudência atuais consideram que o consentimento pode ser retirado a qualquer momento e que a ausência de resistência não é um critério para definir a criminalidade do ato.
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Acusado de roubar carro e estuprar mulher vira réu em Limeira
A Justiça de Limeira (SP) recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP) e abriu ação penal contra F.N.S, acusado de dois crimes violentos. Na manhã de 18 de março, ele abordou uma mulher, assumiu o volante do carro, levou-a até uma estrada rural, onde a estuprou. Na sequência, abandonou a vítima e fugiu com o...
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Projeto muda lei para deixar claro que ato sexual sem consentimento livremente expresso é estupro
O Projeto de Lei 228/23 altera a definição de estupro no Código Penal para deixar mais claro que o crime será configurado quando alguém se aproveitar de vulnerabilidade ou ausência de sentido que impeça o consentimento expresso para conjunção carnal ou outro ato libidinoso. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a ausência de sentido...
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TJSP nega habeas corpus a empresário acusado de estupro e outros crimes em Porto Ferreira
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, hoje (2), três habeas corpus propostos por empresário acusado dos crimes de estupro, registro não autorizado da intimidade sexual, sequestro e cárcere privado, constrangimento ilegal, entre outros delitos. A defesa pedia o trancamento da ação penal, que corre na Comarca de...
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Homem que abusou de atendente de farmácia em Limeira é condenado por estupro
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) acolheu recurso do Ministério Público (MP) e elevou a pena de um homem acusado de constranger funcionária de uma farmácia em Limeira. O tribunal reconheceu que o caso é estupro consumado, e não tentativa de estupro, como havia decidido a Justiça limeirense. A pena subiu de 3...
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Idoso é condenado por estupro de jovens em Limeira
A Justiça de Limeira condenou, recentemente, A.C.D., de 64 anos, pelo crime de estupro contra duas vítimas. A investigação do caso teve início em 2020, quando uma jovem que, naquela época, tinha 20 anos, relatou o caso ao namorado e descreveu que os abusos ocorreram durante sua infância e adolescência. Na ocasião, foi descoberto que...
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Homem que estuprou a irmã adotiva em Limeira é condenado a 10 anos de prisão
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) confirmou, em julgamento no último dia 11, a condenação, já reconhecida pela Justiça de Limeira, de dois limeirenses que mantiveram relações sexuais com uma menina menor de 14 anos, o que configura estupro de vulnerável. A vítima é irmã adotiva de um dos acusados e ex-cunhada do...
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