Em julgamento realizado na última segunda-feira (1º), o Tribunal de Justiça (TJ) negou recurso de um limeirense, que foi condenado por estupro da própria sobrinha, de 11 anos na época do crime. Os desembargadores da 15ª Câmara de Direito Criminal foram unânimes na rejeição e mantiveram a pena determinada pela Justiça de Limeira, de 12 anos de reclusão em regime inicial fechado.
A declaração do homem foi descrita no acórdão e, por si só, confirma o crime, como entenderam os magistrados: “Eu coloquei meu […] para fora de minha calça, abaixei a calcinha de minha sobrinha e esfreguei […], como ela descreveu. E também é verdade que pedi para acariciar […]. Não houve penetração. É verdade também que minha filha chamou por [ela] e, nesse momento, eu me recompus com minhas roupas”. O homem confirmou a declaração em duas oportunidades em que foi ouvido e ainda disse que pediu para a vítima silenciar sobre o ocorrido, mas não fez qualquer tipo de ameaça.
“A confissão do acusado está em perfeita harmonia com as demais provas carreadas aos autos”, diz o acórdão.
A defesa pediu a desclassificação da conduta de estupro para a contravenção de importunação ofensiva ao pudor, com aplicação de tratamento psicológico ou de multa, o que foi negado.
O crime aconteceu em 2018. Na esfera policial, a menina descreveu com detalhes o modo e as circunstâncias como ocorreram os fatos; que estava na casa da tia e no momento que tomava água na cozinha o seu tio se aproximou.
Mãe descobriu abuso pela escola
A importância da escola e da confiança e preparo dos profissionais da educação se revela também em situações como esta. A mãe da menina foi chamada pela direção e, junto com a menina, informaram o que ela passou.
A mãe imediatamente foi à Delegacia da Mulher e denunciou. O homem foi preso, processado e condenado, agora também na segunda instância do Judiciário. Ele ainda pode tentar reverter a condenação.
Foto: Divulgação/Senado
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