O Tribunal instalou um Núcleo dedicado ao combate à litigância predatória, com o objetivo de identificar e coibir ações judiciais abusivas
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Com 56 anos dedicados ao Judiciário de Limeira, Sérgio Lucco será condecorado pelo TJSP
Após 56 anos de dedicação ao Judiciário de Limeira, Sérgio Lucco será condecorado pelo TJSP em reconhecimento à sua carreira exemplar.
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Credora quer recorrer ao iFood para saber endereço de devedora
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) referendou decisão da Justiça de Limeira que não acatou o pedido de uma credora que, sem localizar a devedora, solicitou o envio de ofício à plataforma iFood para descobrir seu endereço. A decisão é da última sexta-feira (22/11). O entendimento é da 25ª Câmara de Direito Privado...
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Município deve reabrir prazo para que aprovada em concurso apresente documentos para posse
O município irá reabrir o prazo para que a candidata aprovada no concurso público apresente os documentos necessários para posse no cargo.
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TJSP reconhece direito de uso de marca por restaurante após utilização prolongada sem oposição
TJSP reconhece direito de uso de marca por restaurante após utilização prolongada sem oposição, garantindo a continuidade do negócio
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Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes
Conheça a autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes, um procedimento simplificado para garantir a segurança.
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Tribunal absolve réu por cultivo de maconha para consumo em Limeira
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acatou recurso, nesta terça-feira (12/11), para absolver um homem de 31 anos, morador de Limeira (SP). Em sua residência, a Polícia Militar encontrou dois pés de cannabis. Ele afirmou que o cultivo de maconha era para consumo próprio. Em primeira instância, a Justiça o condenou a 6...
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Empresa deve ITBI ao integralizar imóvel ao capital social
Em julgamento na segunda-feira (4/11), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acatou recurso do Município de Limeira e determinou que uma empresa pague Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ao fazer a integralização de imóvel ao capital social. Logo, a decisão, da 15ª Câmara de Direito Público do tribunal, reverteu o...
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Justiça atende pai para evitar que criança fique sozinha em casa
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu liminar parcial para modificar o regime de visitas de um pai à filha de 9 anos. Por conta do novo emprego, a mãe tem deixado a menina sozinha em casa à tarde, em três dias da semana. O caso tramita na comarca de Limeira, no interior....