O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) acolheu recurso do Ministério Público (MP) e elevou a pena de um homem acusado de constranger funcionária de uma farmácia em Limeira. O tribunal reconheceu que o caso é estupro consumado, e não tentativa de estupro, como havia decidido a Justiça limeirense. A pena subiu de 3 anos e 6 meses para 6 anos de reclusão.
O tribunal julgou o caso no mês passado. O fato aconteceu em 2021 em uma farmácia de Limeira. O acusado entrou no local, questionou sobre a presença do gerente e começou a perguntar sobre produtos. A funcionária estranhou quando o homem pediu que ela guardasse os itens e ficasse de costas.
Em seguida, ela pediu que ele deixasse o local. No entanto, o homem puxou-a pela mão e empurrou-a para dentro de um outro recinto. Nisso, ele passou a mão no seio da vítima, que gritou. Com isso, o réu fugiu, mas foi detido por policiais militares.
Em primeira instância, a Justiça condenou o acusado por tentativa de estupro, mas a Promotoria recorreu. O tribunal entendeu que o homem constrangeu a vítima para praticar atos libidinosos, o que configura estupro consumado.
A pena será cumprida em regime semiaberto. O acusado pode recorrer.
Foto: Pixabay
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