Acusado pelo crime de maus-tratos contra o pit bull Titan em Limeira, em caso que ganhou repercussão em toda a região, R.C.O., dono do animal, cumpriu as obrigações impostas e teve a punibilidade extinta no último dia 16 pelo juiz do Juizado Especial Cível e Criminal (Jecrim), Marcelo Vieira, a pedido do Ministério Público (MP)....
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Tribunal mantém dano moral coletivo de R$ 5 mil para homem que ateou fogo no cão Titan em Limeira
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concluiu, na última sexta-feira (23/07), o julgamento virtual das apelações que envolvem o dano moral coletivo aplicado pela Justiça de Limeira ao dono do cão Titan, que foi incendiado e morto em agosto de 2019, em Limeira, em caso de grande repercussão. Por maioria dos votos, a...
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Procuradoria pede dano moral coletivo de R$ 30 mil para homem que ateou fogo no cão Titan em Limeira
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), órgão do Ministério Público que atua perante o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), defende a ampliação da multa aplicada ao dono do cão Titan, que foi incendiado e morto em agosto de 2019, em Limeira, em caso de grande repercussão. O órgão pediu o mesmo valor estipulado...
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Justiça de Limeira condena dono de Titan por danos morais coletivos
R.C.O., que era do cão Titan, incendiado vivo no dia 16 de agosto de 2019, foi condenado na última quinta-feira (11) por danos morais coletivos e terá que pagar indenização. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público (MP), que o acusou de atos de crueldade contra animal doméstico. Na ação, o MP cita...
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Caso Titan: acusado aceita proposta e fará serviços comunitários por 4 meses
Em audiência virtual realizada ontem (04/03) pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira, o dono do cão Titan, R.C.O, acusado de ter ateado fogo no animal em agosto de 2019, aceitou proposta de suspensão condicional do processo, sob o compromisso de prestar serviços à comunidade pelo período de 4 meses, com 4 horas de...
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MP pede julgamento antecipado para reparação de R$ 30 mil no caso Titan
Em manifestação assinada nesta sexta-feira (12/02), o Ministério Público (MP) pediu à Justiça o julgamento antecipado da ação civil pública em que pede reparação de, no mínimo, R$ 30 mil a serem pagos pelo proprietário do cão Titan, queimado vivo em agosto de 2019, em caso que grande repercussão em Limeira. O promotor Luiz Alberto...
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O caso do cão Titan e a nova “Lei Sansão”
Por Edmar Silva Em meados do ano de 2019, a sociedade limeirense ficou chocada com o crime envolvendo o cão Titan. Trata-se de caso em que o próprio dono ateou fogo no seu animal enquanto ele ainda estava vivo, levando-o à morte. A frieza do autor do delito e a crueldade empregada chamaram a atenção...
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Dono do cão Titan contesta indenização e diz que R$ 30 mil é exorbitante
A defesa de R.C.O., que era dono do cão Titan, morto após ser incendiado vivo em 16 de agosto de 2019, numa área no Jardim Jequitibás, em Limeira (SP), contestou o valor de R$ 30 mil de indenização pedido pelo Ministério Público (MP) em ação civil pública. O advogado do acusado protocolou a contestação nesta...