Em manifestação assinada nesta sexta-feira (12/02), o Ministério Público (MP) pediu à Justiça o julgamento antecipado da ação civil pública em que pede reparação de, no mínimo, R$ 30 mil a serem pagos pelo proprietário do cão Titan, queimado vivo em agosto de 2019, em caso que grande repercussão em Limeira.
O promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua pede a indenização devido aos requintes de crueldade nos maus tratos ao animal, justificando a necessidade de reparação moral à coletividade para alcançar o efeito pedagógico.
Ao apresentar a contestação, a defesa do dono do cão Titan apontou que o valor pedido pelo MP é exorbitante e que ele não teve dolo (intenção). Confirmou, no entanto, que foi ele mesmo que ateou fogo no pitbull, acreditando que o cachorro já estivesse morto. O caso aconteceu em 16 de agosto de 2019, por volta das 20h30, no Jardim Graminha III.
Os atos de maus-tratos também renderam uma ação penal contra ele, ainda em trâmite. Paralelamente, existe essa ação civil pública, que pede providências cabíveis em âmbito cível. O cão tinha michochip, o que permitiu o rápido esclarecimento do que aconteceu naquela noite.
O homem enrolou o animal em um pano, colocou-o em seu veículo e o levou até uma área verde afastada da cidade. Ali chegando, ateou fogo no animal, sendo que as chamas tomaram conta rapidamente do corpo do cachorro, que passou a agonizar. O dono fugiu do local, mas os uivos do pitbull foram ouvidos e várias pessoas apagaram o fogo.
O caso mobilizou a Associação Limeirense de Proteção aos Animais (Alpa), que resgatou o cão e o levou para atendimento veterinário. No entanto, o animal não resistiu e morreu. Para o MP, o caso configura dano ambiental que justifica a indenização. A defesa propôs valor menor, compatível com os rendimentos do acusado.
Agora, a Justiça vai abrir prazo para a defesa se manifestar. Após, pode atender o pedido do MP e julgar o caso de forma antecipada ou abrir para produção de provas, como a oitiva de testemunhas.
Foto: Renata Reis/DJ
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