Demitido da Guarda Civil de Caraguatatuba por matar a tiros o cachorro de uma pessoa em situação de rua, um homem tornou-se alvo de ação civil pública ajuizada no dia 8 de dezembro pela Promotoria local. No processo, o Ministério Público pede que o acusado seja condenado a pagar o valor mínimo de R$ 10...
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Ministério Público cria 11ª Promotoria de Justiça em Limeira
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, determinou no último dia 7 a destinação de mais um cargo de promotor para a comarca de Limeira, que também abrange Iracemápolis. Com isso, ao invés das 10 Promotorias de Justiça (PJs) existentes, o Ministério Público em Limeira passa a contar com a 11ª vaga....
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Limeira vai integrar nova Promotoria Regional do Meio Ambiente
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público de São Paulo aprovou por unanimidade, no último dia 7, proposta da Procuradoria-Geral de Justiça para a implementação das Promotorias Regionais do Meio Ambiente. Na divisão estabelecida, Limeira estará na Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do PCJ Piracicaba. Além de Limeira, a unidade...
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TJ suspende execução de R$ 254 milhões contra Félix em Limeira
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) atendeu pedido do ex-prefeito de Limeira, Silvio Félix, e deferiu, no mês passado, efeito suspensivo ao cumprimento de sentença no qual o Ministério Público (MP) cobra R$ 254 milhões relacionados ao ressarcimento do dano causado ao erário público por irregularidades no contrato da merenda escolar. Em março,...
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Tribunal aceita recurso e condena caminhoneiro por morte de ciclista em Iracemápolis
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatou, na última quarta-feira (26/04), recurso do Ministério Público (MP) e decidiu condenar o caminhoneiro C.S.S.. Ele era o motorista de um caminhão que se envolveu num acidente em Iracemápolis e resultou na morte da ciclista Geane Correia de Azevedo, que tinha 40 anos. Em dezembro de...
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MP quer que pais paguem indenização após filha postar vídeo insinuando ataque a escola
A Promotoria de Justiça de Itapeva quer que os pais de uma adolescente de 13 anos, que publicou na internet vídeo anunciando um ataque para o dia 20 de abril, paguem R$ 50 mil a título de indenização por dano moral coletivo. O pedido feito ao Judiciário está em ação ajuizada nesta segunda-feira (17/4). No...
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Polícia de Limeira investiga “pancadões” no Ernesto Kühl que incomodam moradores
A pedido do Ministério Público (MP), a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar “pancadões” organizados nas madrugadas de sextas-feiras e sábados no Jd. Ernesto Kühl, na zona sul de Limeira. A infração penal investigada é a contravenção penal por perturbação de sossego dos moradores, além de outros problemas, como poluição sonora. No início deste ano,...
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Casal é denunciado em Limeira por matar em briga por dívida de R$ 200
O Ministério Público (MP) de Limeira ofereceu à Justiça denúncia contra um casal acusado pelo homicídio de José Eraldo Rodrigues, de 59 anos. Ele foi morto na noite de 25 de janeiro último, no Jd. Campo Belo, após cobrar uma dívida de R$ 200. Os acusados são W.S.F., de 21 anos, e sua esposa L.F.C.M.,...
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MP denuncia acusado de matar garoto em mistério que envolve proteção de “entidade”
O Ministério Público (MP) ofereceu à Justiça, no final da tarde desta terça-feira (31/01), denúncia contra S.S.C.J., de 20 anos, acusado de matar Erick Delatore de Araújo, de 16 anos, a facadas. O crime aconteceu na madrugada de 22 de janeiro e o réu está preso preventivamente. O crime aconteceu numa região de fazenda na...
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CNMP abre inscrições de concurso público para analista e técnico
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou seu segundo concurso público para provimento de cargos de técnico e analista. O edital foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 104, e oferece nove vagas atualmente existentes, além de prever a formação de cadastro reserva. Veja abaixo a íntegra do edital. Para o...