A Promotoria do Meio Ambiente de Limeira instaurou inquérito civil para apurar poluição sonora de eventos realizados no Parque Alcides Modenez, em Iracemápolis. A decisão atende representação que chegou ao Ministério Público (MP) relatando perturbações frequentes.
A denúncia aponta a promoção de festas com volume de som em níveis altos, bem como aglomerações de pessoas com algazarra e brigas.
Ao abrir a apuração, o promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua expediu ofício à Prefeitura de Iracemápolis para que informe, no prazo de 30 dias, se foram feitas vistorias no local denunciado para detectar eventual emissão de ruídos acima dos limites permitidos pela legislação.
Caso positivo, a Prefeitura deverá informar quais fatos foram constatados e enviar ao MP cópias de eventuais autos de infração. A Promotoria também quer saber qual é o limite máximo em decibéis autorizado para aquele local, tanto para o período diurno quanto o noturno, segundo a legislação municipal.
A pessoa indicada como responsável pelo local de eventos também será notificada para apresentar esclarecimentos.
Foto: MP-SP
Deixe uma resposta