Em audiência de custódia nesta terça-feira (9/4), a Justiça de Limeira (SP) concedeu liberdade provisória a um homem que foi detido por maus-tratos a animal de estimação após denúncia feita pelo próprio filho. Ele pagou fiança de meio salário mínimo (R$ 706) e será investigado pela Polícia Civil em liberdade. Os fatos aconteceram na residência...
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Acusado de maltratar pitbull com chutes vira réu em Limeira
O juiz da 3ª Vara Criminal de Limeira (SP), Rafael da Cruz Gouveia Linardi, recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) contra S.A.M.B., de 30 anos, acusado de praticar maus-tratos contra um filhote de pitbull. Ele foi preso em 29 de fevereiro passado e também perdeu o benefício do semiaberto que havia obtido no cumprimento...
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Juiz decreta prisão preventiva de homem que chutou pitbull amarrada em Limeira
O juiz da 3ª Vara Criminal de Limeira (SP), Rafael da Cruz Gouveia Linardi, decretou a prisão preventiva de S.A.M.B., de 30 anos, acusado de praticar maus-tratos contra um filhote de pitbull. Ele foi detido na noite da última quinta-feira (29/2). As agressões foram registradas em vídeo. O caso aconteceu na Av. Fausto Esteves dos...
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Acusado de negligência com labrador idoso fecha acordo para evitar processo em Limeira
A Justiça de Limeira homologou acordo de não persecução penal (ANPP) firmado pelo Ministério Público (MP) com um limeirense que foi investigado por negligência a um cão labrador idoso. Como o tutor não procurou atendimento veterinário, o animal teve lesão dermatológica generalizada e a situação foi considerada maus-tratos. A investigação teve início a partir de...
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Ex-vereador de Limeira fecha acordo com o MP para evitar ação penal
A Justiça de Limeira homologou, no último dia 12, acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre o Ministério Público (MP) e o ex-vereador Clayton Silva. Ele e o seu sócio devem pagar R$ 2 mil a uma entidade social. Caso o acordo seja cumprido, a investigação por crime contra o meio ambiente será encerrada...
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Cão Titan: acusado de maus-tratos cumpre pena e processo chega ao fim na esfera criminal
Acusado pelo crime de maus-tratos contra o pit bull Titan em Limeira, em caso que ganhou repercussão em toda a região, R.C.O., dono do animal, cumpriu as obrigações impostas e teve a punibilidade extinta no último dia 16 pelo juiz do Juizado Especial Cível e Criminal (Jecrim), Marcelo Vieira, a pedido do Ministério Público (MP)....
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MP cita estado de necessidade e arquiva inquérito contra GCM de Limeira pela morte de cão
O Ministério Público (MP) de Limeira pediu à Justiça o arquivamento do inquérito policial que apurou a conduta de um guarda civil municipal (GCM), autor dos disparos que matou um cão em abril deste ano. O pastor alemão vivia dentro de uma empresa e, após apuração, a Promotoria não viu elementos para abrir ação penal...
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Após 14 anos, Horto de Limeira terá perícia para identificar danos de ocupação do MST
Quatorze anos depois, o Horto Florestal de Limeira passará, em breve, por uma perícia que terá o objetivo de analisar a atual situação da área que foi ocupada de forma irregular pelo Movimento dos Sem-Terra (MST), em setembro de 2009. A ação civil pública movida pelo Ministério Público (MP) já transitou em julgado e está...
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Podcast “Entendi Direito?” aborda diferenças dos sistemas de justiça do Brasil e dos EUA
O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (19/07) “Diferenciais do Sistema de Justiça Brasileiro e Americano”, com a participação especial do promotor e professor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua. Mestre em American Law pela Florida Coastal School Of Law (FCSL), da Flórida (EUA), Bevilacqua vai explicar...
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Caso Otto: TJ confirma 3 anos de prisão a homem que abandonou cão com paralisia em Limeira
Em julgamento realizado em 28 de abril, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a sentença que condenou o homem responsável por jogar o cão Otto, com paralisia, à beira de um rio na zona rural de Limeira. O animal foi resgatado pela Associação Limeirense de Proteção aos Animais (Alpa) em julho de...