Homem é condenado por causar lesões psíquicas em sua ex-companheira durante 20 anos
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Operação Lobo Mau desarticula rede que produzia material de abuso sexual infantil
A Operação Lobo Mau desarticulou uma rede criminosa dedicada à produção de material de abuso sexual infantil.
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MPSP pede à Câmara que posse de até 40g de maconha seja falta grave em prisões
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu à Câmara que a posse de até 40g de maconha seja classificada como falta grave nas prisões.
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MPSP apura mecanismos de segurança da Uber e 99 após casos de assédio e violência sexual
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) está investigando os mecanismos de segurança das plataformas de transporte Uber e 99 após relatos de casos de assédio e violência sexual.
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Justiça de São Paulo decreta prisão preventiva de acusado de incêndios
A Justiça de São Paulo determinou a prisão preventiva de um suspeito envolvido em incêndios criminosos, como parte de esforços para garantir a segurança da população e aprofundar as investigações sobre os casos.
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Supremo valida lei que garante emissão de certidões em braille em SP
O Supremo Tribunal Federal confirmou a validade de uma lei que garante a emissão de certidões em braille em São Paulo. Essa decisão visa promover a inclusão e a acessibilidade para pessoas com deficiência visual, facilitando o acesso a documentos oficiais e contribuindo para a cidadania plena.
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Beneficiar só desempregado de Limeira em concurso é ilegal, diz MP
O Ministério Público considerou ilegal dar benefícios exclusivos para desempregados de Limeira. A decisão ressalta que a medida viola princípios de igualdade e justiça,
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Edital do 96° Concurso para Ingresso na Carreira do MPSP é publicado
Foi publicado o edital do 96º Concurso para Ingresso na Carreira do MPSP. O documento traz informações sobre as vagas disponíveis, requisitos para os candidatos e as etapas do processo seletivo.
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MP em Limeira aguarda levantamento de animais mortos pelas queimadas
O Ministério Público em Limeira está aguardando um levantamento sobre o número de animais mortos em decorrência das queimadas.
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PGJ cria protocolo para hipóteses de violação de dados pessoais no Ministério Público
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) implementou um protocolo para gerenciar casos de violação de dados pessoais no Ministério Público. O novo protocolo estabelece diretrizes para identificar, responder e mitigar incidentes relacionados à segurança de dados.