A Promotoria do Meio Ambiente de Limeira instaurou inquérito civil para apurar poluição sonora de eventos realizados no Parque Alcides Modenez, em Iracemápolis. A decisão atende representação que chegou ao Ministério Público (MP) relatando perturbações frequentes. A denúncia aponta a promoção de festas com volume de som em níveis altos, bem como aglomerações de pessoas...
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Restaurante em Iracemápolis não deve indenizar vizinhos; “convivência deve ser pautada pela tolerância”
Um estabelecimento comercial do ramo alimentício em Iracemápolis (SP) e a Prefeitura local conseguiram, no Tribunal de Justiça, anular a sentença da Justiça de Limeira que obrigava pagamento de indenização a moradores vizinhos por suposta poluição sonora. Os desembargadores entenderam que não houve irregularidades, em decisão assinada em dezembro. Em primeira instância, a Vara da...