A Justiça de Limeira (SP) julgou nesta semana uma ação civil pública contra cinco pessoas e um posto de combustível no Centro – o estabelecimento já foi fechado e comercializado para outra empresa. Autor da ação, o Ministério Público (MP) apontou, entre outras coisas, combustível adulterado e o preço da propaganda aos clientes era diferente...
Tag: <span>ação civil pública</span>
Post
Post
Por venda de combustível adulterado em Limeira, posto e mais dois réus são condenados
A partir de ação civil pública movida pelo Ministério Público (MP), a Justiça de Limeira condenou nesta segunda-feira (27) um posto de combustível e dois homens à reparação de dano moral difuso e, também, individual por venda de combustível adulterado. O que chamou a atenção no caso é que, mesmo lacrado, o estabelecimento voltou a...
Post
Lulus-da-pomerânia: MP pede que casal de Limeira pague R$ 690 mil de danos morais coletivos
O Ministério Público (MP), por meio do promotor de Defesa do Meio Ambiente, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, moveu ação civil pública nesta terça-feira (2) contra o casal acusado de maus-tratos a mais de 100 cães da raça “lulu-da-pomerânia”. Pela gravidade da situação em que foram encontrados os animais, em abril do ano passado, em um...
Post
Justiça de Limeira nega liminar em ação civil pública sobre transporte
A juíza da Vara da Fazenda Pública de Limeira, Sabrina Martinho Soares, indeferiu pedidos liminares em ação civil pública movida pelo Ministério Público (MP) sobre o transporte público. A ação civil pública foi movida no dia 29 dia pela promotora Letícia Macedo Medeiros Beltrame contra o prefeito Mario Botion e a Sancetur pelos repasses financeiros...
Post
Gasolina adulterada: MP processa posto de Limeira e pede R$ 100 mil de dano moral coletivo
O Ministério Público (MP), por meio do promotor de Defesa do Consumidor em Limeira, Hélio Dimas de Almeida Junior, moveu ação civil pública contra um posto de combustíveis que, reiteradamente, foi flagrado comercializando gasolina adulterada. Pela prática reiterada, o MP pede na ação indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil, além...
Post
STJ discute se União deve pagar honorários em ação civil pública
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.981.398 e 1.991.439, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão que será submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.177 na base de dados do STJ, é a seguinte: “Definir se é possível, ou não, a condenação da União ao pagamento de honorários...
Post
Organizador de festas em Limeira durante a pandemia é condenado
A Justiça de Limeira condenou no mês passado J.S.L. e ele está impedido de organizar qualquer evento que provoque aglomerações durante a pandemia sem a expressa permissão das autoridades sanitárias, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da ordem judicial. Além disso, deverá providenciar o pagamento de indenização por danos...
Post
Cota racial: ação contra 43 pessoas em Limeira é julgada improcedente
Ação civil pública movida em 2014 pelo Ministério Público (MP) contra 43 pessoas, entre elas três ex-prefeitos (Silvio Félix, Orlando Zovico e Paulo Hadich), por supostas irregularidades em declarações de afrodescendência em concursos públicos, foi julgada improcedente pela Justiça de Limeira. A sentença foi assinada em 25 de fevereiro pelo juiz Edson José de Araújo...
Post
MPT pede a devolução de descontos ilegais impostos a ex-trabalhadores do Poupatempo de Presidente Prudente
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública contra uma empresa pedindo a condenação da ré à devolução de valores descontados ilegalmente de 22 ex-trabalhadores do Poupatempo de Presidente Prudente no período em que a unidade foi fechada para o atendimento ao público em decorrência da pandemia, em abril de 2020. O processo...
Post
Sentença que absolveu Hadich por compra de cloro é anulada e processo volta a Limeira
A sentença que julgou improcedente ação civil pública movida pelo Ministério Público (MP) contra o ex-prefeito de Limeira, Paulo Hadich (PSB), e o ex-secretário de Esportes, José Luiz Rodrigues, por suposta compra de cloro com preços acima do mercado, foi anulada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão assinada na última quarta-feira (24/11)....
- 1
- 2