O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, enviou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto de lei (PL) que cancela as multas de quem desrespeitou as normas sanitárias estaduais durante a pandemia de Covid-19 – como a obrigatoriedade de usar máscara ou a proibição de realizar festas com...
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Deputados vão a Piracicaba por enfraquecimento de liderança para regulamentar RMP
A primeira reunião da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas coordenada pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT) será realizada em Piracicaba, no próximo dia 2 de agosto, às 10h, na Câmara de Vereadores. O enfraquecimento das ações propostas pela governança integrada dessa Região Metropolitana, causado pela falta de regulamentação, é um dos temas...
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Alesp destaca Santa Gertrudes como responsável por 92% da produção estadual de cerâmica de revestimento
Em série especial que apresenta as cidades paulistas famosas por seus títulos reconhecidos por lei, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) destaca Santa Gertrudes como Capital da Cerâmica de Revestimento com 92% da produção estadual. O Legislativo inicia a apresentação com um questionamento: “Já parou para pensar sobre de onde vem o...
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Orçamento de 2024 do Estado será discutido na região de Piracicaba em setembro
A lista com as 21 cidades que receberão as audiências públicas para debater o Orçamento estadual do próximo ano e ouvir sugestões dos cidadãos paulistas foi divulgada pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa, o deputado Gilmaci Santos (Republicanos), na última semana. Pelo calendário apresentado, o primeiro encontro está agendado...
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Ex-deputado perde foro privilegiado e caso de aluguéis ‘fantasmas’ em Limeira tramitará em 1ª instância
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declinou competência do procedimento de investigação criminal instaurado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) em junho do ano passado contra Murilo Félix (Podemos), então deputado estadual. A investigação envolve irregularidades com o pagamento de aluguéis supostamente “fantasmas” com verba da Assembleia Legislativa. Como Murilo não...
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Deputada pede para TCE rever decisão que envolve demissão em massa na Educação em Limeira
A discussão sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) que determina a demissão, em Limeira, dos servidores da Educação admitidos no concurso público 03/2014 chegou na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Nesta semana, a deputada Professora Bebel (PT) protocolou moção de apelo endereçada ao TCE. Conforme mostrado pelo...
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Governo do Estado propõe salário mínimo de R$ 1.550 para São Paulo
Nesta terça-feira (02/05), o governador Tarcísio de Freitas entrega à Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei que prevê o aumento do salário mínimo regional para R$ 1.550. Se aprovado, o novo piso será válido para as duas faixas de remuneração e representará um reajuste de 20,7% para a primeira e de 18,7% para...
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MPF encaminha a Limeira representação sobre violência política de gênero contra vereadoras
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, recebeu representação feita pela Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) sobre o caso de possível violência política de gênero contra vereadoras de Limeira em sessão que elegeu a nova mesa diretora, em dezembro, quando houve intensas...
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Deputados de SP aprovam projeto que cria portal para denúncias de perturbação de sossego
A perturbação de sossego e do bem-estar por causa de sons, ruídos e vibrações pode ser proibida no Estado de São Paulo. A Assembleia Legislativa aprovou no último dia 14, em sessão extraordinária, a proposta que prevê o controle e a fiscalização dessas ocorrências. O projeto estabelece a criação do “Portal da Perturbação do Silêncio”,...
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Tarcísio de Freitas toma posse como governador de São Paulo
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realiza a cerimônia de posse do novo governador e vice-governador eleitos, respectivamente Tarcísio de Freitas e Felício Ramuth, a partir das 9h deste domingo (01/01). O evento será transmitido ao vivo pela Rede Alesp na TV, no Youtube e nas redes sociais, com todas as informações, detalhes...