Em sessão extraordinária realizada no último dia 21, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) fez uma força-tarefa e aprovou 79 projetos de lei de autoria dos parlamentares. Entre as propostas, está o PL 511/2020, que reduz impostos nas doações e transmissões de valores por morte. A aprovação altera o Imposto sobre a Transmissão “Causa...
Tag: <span>Alesp</span>
Post
Post
Deputadas questionam Câmara de Limeira sobre violência política de gênero contra vereadoras
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo formulou requerimento sobre possível violência política de gênero contra as vereadoras de Limeira e encaminhará o documento à presidência do Legislativo local para que preste esclarecimentos. A Câmara de Limeira ainda não recebeu o requerimento. O documento é assinado pelas deputadas Professora...
Post
Limeira fica sem representante na Alesp; Roberta é 1ª suplente e Mayra foi a mais votada na cidade
Limeira não conseguiu eleger diretamente nenhum representante na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Roberta Botion (PSD), primeira-dama local, foi a mais próxima de chegar: foi a quinta mais votada da sigla, que ganhou 4 cadeiras. Roberta levou 42.390 votos e ficou na primeira suplência. Poderá assumir caso um dos eleitos – Marta Costa, Oseias...
Post
Convenção oficializa Roberta Botion como candidata a deputada estadual
A convenção estadual do Partido Social Democrático (PSD) ocorreu nesta sexta-feira (22/07), em São Paulo, e oficializou o nome da primeira-dama Roberta Botion, de Limeira, entre as candidatas da agremiação aptas a concorrer nas eleições de outubro. É a primeira vez que a limeirense, esposa do prefeito Mario Botion, concorre ao cargo. Entre 2017 e...
Post
Entenda a investigação contra Murilo Félix sobre aluguéis acima de valores de mercado
As investigações da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) sobre o deputado estadual Murilo Félix (Podemos) se desdobram em dois procedimentos investigatórios criminais (PICs), ambos autorizados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em razão do foro privilegiado do limeirense. O DJ teve acesso à investigação preliminar do órgão do MP. No início de maio de...
Post
O que é a polícia penal, órgão de segurança pública que será criado em São Paulo
O governador Rodrigo Garcia (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que regulamenta a Polícia Penal como órgão de segurança pública, vinculado à Secretaria da Administração Penitenciária. A PEC vai adequar a Constituição Estadual à Constituição Federal, que sofreu alteração com a inserção da Polícia Penal como órgão de segurança pública....
Post
Deputado quer proibir uso da palavra carne para produto sem proteína animal
O deputado estadual Fernando Cury (União Brasil) protocolou, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, projeto de lei que proíbe o uso da palavra carne e seus derivados, sinônimos ou em língua estrangeira, em rótulos e embalagens de produtos sem proteína animal. “A palavra carne vem sendo utilizada de maneira equivocada em produtos de...
Post
Conselho de Turismo aprova projeto para nova etapa de reformas no Horto de Limeira
O Conselho Municipal de Turismo (Comtur) aprovou por unanimidade, em reunião realizada na última terça-feira (19/04), projeto para a implementação da terceira etapa de obras que vão transformar o Horto Florestal de Limeira em um local para grandes eventos. Neste ano, a Secretaria de Estado de Turismo comunicou a todos os Municípios de Interesse Turístico...
Post
Projeto quer conter roubos cometidos por falsos entregadores no Estado de São Paulo
Os deputados estaduais Altair Moraes, do Republicanos, e Delegado Olim, do PP, apresentaram na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) projeto de lei que estabelece que as empresas prestadoras de serviço de entrega e as que fazem intermediação do serviço devem criar um cadastro de identificação de entregadores. De acordo com a proposta,...
Post
Mesmo com renúncia de mandato, processo contra Arthur do Val continua na Alesp
O deputado estadual de São Paulo Arthur do Val (União Brasil), conhecido como Mamãe Falei, renunciou nesta quarta-feira (20/04) ao mandato. A decisão do deputado ocorre após a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) ter aprovado, no dia 12, por unanimidade, o relatório que pedia sua...